Lei Ordinária nº 4.727, de 14 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4727
Ano
2019
Data
14/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 025/2019.
Mensagem nº 025/2019.
Indexação
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Observação
Essa Lei foi publicada com erro de redação no art. 16 a palavra (Conselho Municipal) ficou repetida.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica