Projeto de Lei nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
03/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
025
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/04/2019
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 025/2019.
Mensagem nº 025/2019.
Indexação
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada