Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 025/2019.

Nova Redação.

Altera dispositivos e cria anexos na Lei no 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do Grupo Ocupacional Profissional". Mensagem nº 122/2018

Devolução do projeto que estava sob pedido de "Vistas" a requerimento do Vereador Anderson Andrade.

Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”.

Altera a Tabela A, do Anexo V, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CIRLEINE COSTA COUTO.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 09/219, de autoria do Vereador João Mirana, que " Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o "Dia Municipal da Corrida Internacional do Réveillon"

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 22/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura, que "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município".

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 22/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura, que "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município".

Terceira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 22/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura, que "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município".

Primeira Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 138/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 118/2018 - "Altera dispositivos da Lei no 4.116, de 30 de julho de 2013, que Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado MOTOTÁXI no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. "

Quarta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 138/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 118/2018 - "Altera dispositivos da Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado MOTOTÁXI no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. "

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2019, de autoria do Vereador João Miranda , que visa alterar a Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”

DE APLAUSO AO 3º SARGENTO JOSÉ DE OLIVEIRA

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o plano de ação feito para combater a dengue no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais as áreas do Município que possuem moradias sujeitas a risco ambiental e estrutural, bem como quantas famílias foram notificadas.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para inibir o reajuste de 12,13% na tarifa de água.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência ou não de agrotóxicos na água fornecida para a população iguaçuense.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao atendimento da rede de atenção básica (Programa Saúde da Família – PSF) na comunidade do arroio dourado, conforme especifica.