Lei Ordinária nº 4.750, de 08 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4750
Ano
2019
Data
08/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 3.772, de 22 de novembro de 2010, que Dispõe sobre a transformação da Rua Osvaldo Cruz e Av. Beira-Rio, nos trechos que especifica, em centro de referência de compras e negócios, com status de "shopping a céu aberto", e dá outras providências.
Indexação
altera lei 3.772/2010 centro referência compras negócios shopping céu aberto portes osvaldo cruz beira-rio assis brasil missões
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica