Projeto de Lei nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.772, de 22 de novembro de 2010, que Dispõe sobre a transformação da Rua Osvaldo Cruz e Av. Beira-Rio, nos trechos que especifica, em centro de referência de compras e negócios, com status de "shopping a céu aberto", e dá outras providências.
Indexação
altera lei 3.772/2010 centro referência compras negócios shopping céu aberto portes osvaldo cruz beira-rio assis brasil missões
Observação
Norma Jurídica Relacionada