Lei Complementar nº 311, de 12 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
311
Ano
2019
Data
12/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/07/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 013/2019.
Mensagem nº 013/2019.
Indexação
Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica