Lei Ordinária nº 4.377, de 15 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4377
Ano
2015
Data
15/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 3.506, de 17 de dezembro de 2008, que Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Conferência Municipal e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Mensagem nº 036/2015.
Indexação
altera dispositivos da lei nº 3.506 de 17 de dezembro de 2008 autoriza o poder executivo a criar e implantar a conferência municipal e o fundo municipal de direitos da pessoa idosa atendimento socioassistencial ao idoso
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica