1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Dispõe sobre a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Dispõe sobre a instalação de estações de hidratação ou bebedouros públicos em Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adalberto Jorge Xisto Pereira.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para Análise e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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8 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva
Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Emenda encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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9 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Emenda Modificativa
Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Emenda encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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10 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Emenda Supressiva
Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Emenda encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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11 - Emenda nº 12 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Emenda Modificativa
Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Emenda encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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12 - Emenda nº 13 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Emenda Modificativa
Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Emenda encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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13 - Emenda nº 14 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Emenda supressiva - Ao Projeto de Lei n° 40/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Emenda encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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14 - Moção nº 8 de 2025
Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Paulo Debrito (Vereador)
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Moção de Aplauso À EQUIPE DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE.
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Matéria lida
Obs.: Moção encaminhada à Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.
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15 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o défict de profissionais na equipe da UBS Vila Yolanda, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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16 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a existência de projetos de captação de recursos para melhoria da sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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17 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer a retirada da Indicação nº 1238/2025, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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18 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as áreas técnicas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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19 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre os catadores de recicláveis, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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20 - Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer a retirada do Requerimento nº 200/2025, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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21 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento do caminhão de varrição responsável pela limpeza das ruas da cidade, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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22 - Indicação nº 1282 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação no campo de futebol da Vila Borges, localizado na Rua Eunápio de Queirós, nº 565, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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23 - Indicação nº 1285 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação da ciclovia na Avenida Portugal.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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24 - Indicação nº 1286 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Celso Fagundes, em frente ao número 293, bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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25 - Indicação nº 1287 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, nas instalações abandonada da Capela Mortuária localizada entre as Ruas Sapucaí e Andradina, na Vila C.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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26 - Indicação nº 1288 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura no campo de futebol da Vila Miranda, localizado na Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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27 - Indicação nº 1289 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de galerias pluviais e de saneamento básico no entorno dos novos Condomínios Residenciais Elis Regina e Rita Lee, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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28 - Indicação nº 1290 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos no asfalto (operação tapa-buracos) na Vila Miranda, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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29 - Indicação nº 1291 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização roçada em torno da Rua Humberto de Machado, na Vila Miranda, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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30 - Indicação nº 1292 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania a realização do programa CUIDA PARANÁ no Parque Monjolo com o objetivo de revitalizar o local.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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31 - Indicação nº 1293 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia a céu aberto localizada na Avenida Alemanha, em frente ao Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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32 - Indicação nº 1294 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na iluminação da Rua Bom Jardim, próximo ao cruzamento com a Avenida Irio Manganelli, no Jardim Ipanema, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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33 - Indicação nº 1295 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação e o fortalecimento do Projeto Tratamento Diretamente Observado Ampliado (TDO-A) no âmbito do Consultório na Rua, vinculado à Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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34 - Indicação nº 1296 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no entorno do Colégio Caic, na região do Jardim Eliza II, desde roçada, varredura de ruas, poda de árvores, melhoria do alambrado e calçadas, bem como demais necessidades referentes à manutenção da limpeza do local.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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35 - Indicação nº 1297 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada do mato nas seguintes localidades do Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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36 - Indicação nº 1298 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de placas indicativas de horário de funcionamento do Marco das Três Fronteiras e da Roda Gigante, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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37 - Indicação nº 1299 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias da infraestrutura e aquisição de equipamentos para a piscina da EMEF Érico Veríssimo, situada na Rua Jorge Sanwais, nº 4375, Jardim São Paulo.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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38 - Indicação nº 1300 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Travessa Caio Martins, atrás do CRAS, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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39 - Indicação nº 1301 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Rio M’Boicy para que a Rua Jorge Sanwais ganhe continuidade e melhore o fluxo do transporte na cidade.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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40 - Indicação nº 1302 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito que providencie o planejamento, por meio da secretaria competente, para a contratação de veículos destinados às ações da Vigilância Sanitária no município.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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41 - Indicação nº 1303 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito realizar intervenções estruturais, ampliação da infraestrutura física e do quadro funcional de apoio pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vila Esmeralda, localizado na Rua Potiguaras, nº 2518, Bairro Maracanã, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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42 - Indicação nº 1304 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico do fluxo da Rua Manoel Moreira Andrion com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de medidas que garantam maior segurança viária para pedestres e motoristas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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43 - Indicação nº 1305 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito providenciar melhorias no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura de Foz do Iguaçu, com atualização da linguagem e adequação para dispositivos móveis.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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44 - Indicação nº 1306 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um programa de disponibilização periódica de caçambas nos Conjuntos Habitacionais do município, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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45 - Indicação nº 1307 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o reforço do policiamento nas proximidades do Centro Pop, localizado na Rua Monsenhor Guilherme, 527, Jardim São Paulo II.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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46 - Indicação nº 1308 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, localizada na Vila Borges, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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47 - Indicação nº 1309 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Belford Duarte, localizada na Vila Borges, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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48 - Indicação nº 1310 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a colocação de pavimento tipo paver no entorno da Escola Municipal Irio Manganelli, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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49 - Indicação nº 1311 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Tietê, localizada no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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50 - Indicação nº 1312 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição das lâmpadas de iluminação pública convencionais (amarelas) por lâmpadas de LED em todas as vias da Vila Borges.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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51 - Indicação nº 1313 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico com operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, localizada no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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52 - Indicação nº 1314 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 497, Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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53 - Indicação nº 1315 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no entorno da parada de ônibus localizada em frente aos Condomínios Boicy 1 e 2, no Jardim Cedro, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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54 - Indicação nº 1316 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização horizontal (faixas e delimitações no pavimento) na Rua Angatuba, Jardim Cedro, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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55 - Indicação nº 1317 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e roçada no terreno público localizado na Rua Irene Savaris, nº 53, Jardim Niterói, no Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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56 - Indicação nº 1318 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (reabilitação) na Rua Félix Martins, localizada no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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57 - Indicação nº 1319 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Gaturamo, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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58 - Indicação nº 1320 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a reforma da quadra esportiva da associação de moradores no Bairro Sol de Maio.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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59 - Indicação nº 1321 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e a roçada da área interna e externa, com corte de mato e grama, na Unidade de Básica de Saúde – UBS do Jardim São Paulo I, localizada na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Jardim São Paulo.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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60 - Indicação nº 1322 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua das Açucenas, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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61 - Indicação nº 1324 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o reforço da segurança dos materiais destinados à construção da pista de caminhada situada na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do número 4251, nas imediações do Viaduto JK.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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62 - Indicação nº 1325 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos, bem como a roçada e limpeza das margens da Rua Itaboraí.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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63 - Indicação nº 1326 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a instalação de grades de proteção (anti-suicídio) e câmeras de monitoramento nas Pontes da Fraternidade e da Integração, bem como melhoria na iluminação da base de entrada da Ponte da Fraternidade.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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64 - Indicação nº 1327 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e a manutenção dos bueiros localizados na Avenida Morenitas, nº 692, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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65 - Indicação nº 1328 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o escoramento adequado nas árvores localizadas ao longo da pista de caminhada da Avenida General Meira, no trecho que vai do número 427 até o Colégio Agrícola.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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66 - Indicação nº 1329 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza no ponto de ônibus localizado na Avenida General Meira, nº 527, com especial atenção à retirada de resíduos e à higienização dos vidros da estrutura.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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67 - Indicação nº 1330 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de um novo acesso viário no bairro Polo Centro, com o objetivo de atender à crescente demanda de tráfego na região, proporcionando maior segurança e fluidez no trânsito local.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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68 - Indicação nº 1331 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição integral das lâmpadas da iluminação pública municipal por tecnologia LED, contemplando todas as regiões urbanas e rurais do município.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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69 - Indicação nº 1332 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Mário Filho.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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70 - Indicação nº 1335 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção da galeria de esgoto, devido ao transbordamento de água e constante alagamento, na Rua Elba de Pádua Lima, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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71 - Indicação nº 1336 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a instalação da rede coletora de esgoto no bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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72 - Indicação nº 1337 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Manoel Laurindo (antiga Rua São Borja), no Alto da Boa Vista, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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73 - Indicação nº 1338 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Suporte Escolar e Familiar, visando promover ações de conciliação escolar, acolhimento socioemocional e mediação de conflitos nas escolas da rede pública municipal.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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74 - Indicação nº 1340 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que disponha sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da agricultura urbana sustentável e inovação tecnológica no Município.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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75 - Balancete nº 4 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida no Expediente e à disposição no SAPL. Encaminhada para Publicação no Portal da Transparência.
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76 - Ofício nº 211 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5156/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 164/2025, de autoria dos Vereadores Adriano Rorato e Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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77 - Ofício nº 212 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5301/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 191/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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78 - Ofício nº 213 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5312/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 175/2025, de autoria da Vereadora Profª Márcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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79 - Ofício nº 214 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5314/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 183/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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80 - Ofício nº 215 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5370/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 9/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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81 - Ofício nº 216 de 2025
Autores:
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Ofício nº 5446/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 187/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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82 - Ofício nº 217 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5457/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 176/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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83 - Ofício nº 218 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5460/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 186/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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84 - Ofício nº 219 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5497/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nºs 151/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, nº 165/2025 de autoria da Vereadora Valentina e nº 167/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida no Expediente e à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme solicitado.
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85 - Ofício nº 220 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5517/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 171/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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