Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.

Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de estações de hidratação ou bebedouros públicos em Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adalberto Jorge Xisto Pereira.

SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva

Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa

Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Supressiva

Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa

Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa

Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.

Emenda supressiva - Ao Projeto de Lei n° 40/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”.

Moção de Aplauso À EQUIPE DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE.

Requer do Prefeito informações sobre o défict de profissionais na equipe da UBS Vila Yolanda, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a existência de projetos de captação de recursos para melhoria da sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do município de Foz do Iguaçu.

Requer a retirada da Indicação nº 1238/2025, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as áreas técnicas, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os catadores de recicláveis, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento nº 200/2025, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento do caminhão de varrição responsável pela limpeza das ruas da cidade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação no campo de futebol da Vila Borges, localizado na Rua Eunápio de Queirós, nº 565, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a recuperação da ciclovia na Avenida Portugal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Celso Fagundes, em frente ao número 293, bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, nas instalações abandonada da Capela Mortuária localizada entre as Ruas Sapucaí e Andradina, na Vila C.

Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura no campo de futebol da Vila Miranda, localizado na Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a construção de galerias pluviais e de saneamento básico no entorno dos novos Condomínios Residenciais Elis Regina e Rita Lee, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de reparos no asfalto (operação tapa-buracos) na Vila Miranda, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a realização roçada em torno da Rua Humberto de Machado, na Vila Miranda, Bairro Três Lagoas.

Indica à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania a realização do programa CUIDA PARANÁ no Parque Monjolo com o objetivo de revitalizar o local.

Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia a céu aberto localizada na Avenida Alemanha, em frente ao Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação da Rua Bom Jardim, próximo ao cruzamento com a Avenida Irio Manganelli, no Jardim Ipanema, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a implementação e o fortalecimento do Projeto Tratamento Diretamente Observado Ampliado (TDO-A) no âmbito do Consultório na Rua, vinculado à Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao Prefeito melhorias no entorno do Colégio Caic, na região do Jardim Eliza II, desde roçada, varredura de ruas, poda de árvores, melhoria do alambrado e calçadas, bem como demais necessidades referentes à manutenção da limpeza do local.

Indica ao Prefeito a roçada do mato nas seguintes localidades do Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de placas indicativas de horário de funcionamento do Marco das Três Fronteiras e da Roda Gigante, conforme especifica.

Indica ao Prefeito melhorias da infraestrutura e aquisição de equipamentos para a piscina da EMEF Érico Veríssimo, situada na Rua Jorge Sanwais, nº 4375, Jardim São Paulo.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Travessa Caio Martins, atrás do CRAS, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Rio M’Boicy para que a Rua Jorge Sanwais ganhe continuidade e melhore o fluxo do transporte na cidade.

Indica ao Prefeito que providencie o planejamento, por meio da secretaria competente, para a contratação de veículos destinados às ações da Vigilância Sanitária no município.

Indica ao Prefeito realizar intervenções estruturais, ampliação da infraestrutura física e do quadro funcional de apoio pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vila Esmeralda, localizado na Rua Potiguaras, nº 2518, Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico do fluxo da Rua Manoel Moreira Andrion com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de medidas que garantam maior segurança viária para pedestres e motoristas.

Indica ao Prefeito providenciar melhorias no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura de Foz do Iguaçu, com atualização da linguagem e adequação para dispositivos móveis.

Indica ao Prefeito a criação de um programa de disponibilização periódica de caçambas nos Conjuntos Habitacionais do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o reforço do policiamento nas proximidades do Centro Pop, localizado na Rua Monsenhor Guilherme, 527, Jardim São Paulo II.

Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, localizada na Vila Borges, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Belford Duarte, localizada na Vila Borges, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a colocação de pavimento tipo paver no entorno da Escola Municipal Irio Manganelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Tietê, localizada no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a substituição das lâmpadas de iluminação pública convencionais (amarelas) por lâmpadas de LED em todas as vias da Vila Borges.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico com operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, localizada no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 497, Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito melhorias no entorno da parada de ônibus localizada em frente aos Condomínios Boicy 1 e 2, no Jardim Cedro, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização horizontal (faixas e delimitações no pavimento) na Rua Angatuba, Jardim Cedro, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a limpeza e roçada no terreno público localizado na Rua Irene Savaris, nº 53, Jardim Niterói, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (reabilitação) na Rua Félix Martins, localizada no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Gaturamo, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito a reforma da quadra esportiva da associação de moradores no Bairro Sol de Maio.

Indica ao Prefeito a limpeza e a roçada da área interna e externa, com corte de mato e grama, na Unidade de Básica de Saúde – UBS do Jardim São Paulo I, localizada na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Jardim São Paulo.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua das Açucenas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito o reforço da segurança dos materiais destinados à construção da pista de caminhada situada na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do número 4251, nas imediações do Viaduto JK.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos, bem como a roçada e limpeza das margens da Rua Itaboraí.

Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a instalação de grades de proteção (anti-suicídio) e câmeras de monitoramento nas Pontes da Fraternidade e da Integração, bem como melhoria na iluminação da base de entrada da Ponte da Fraternidade.

Indica ao Prefeito a limpeza e a manutenção dos bueiros localizados na Avenida Morenitas, nº 692, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito o escoramento adequado nas árvores localizadas ao longo da pista de caminhada da Avenida General Meira, no trecho que vai do número 427 até o Colégio Agrícola.

Indica ao Prefeito a limpeza no ponto de ônibus localizado na Avenida General Meira, nº 527, com especial atenção à retirada de resíduos e à higienização dos vidros da estrutura.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de um novo acesso viário no bairro Polo Centro, com o objetivo de atender à crescente demanda de tráfego na região, proporcionando maior segurança e fluidez no trânsito local.

Indica ao Prefeito a substituição integral das lâmpadas da iluminação pública municipal por tecnologia LED, contemplando todas as regiões urbanas e rurais do município.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Mário Filho.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção da galeria de esgoto, devido ao transbordamento de água e constante alagamento, na Rua Elba de Pádua Lima, no Bairro Morumbi.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a instalação da rede coletora de esgoto no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Manoel Laurindo (antiga Rua São Borja), no Alto da Boa Vista, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Suporte Escolar e Familiar, visando promover ações de conciliação escolar, acolhimento socioemocional e mediação de conflitos nas escolas da rede pública municipal.

Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que disponha sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da agricultura urbana sustentável e inovação tecnológica no Município.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 5156/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 164/2025, de autoria dos Vereadores Adriano Rorato e Bosco Foz.

Ofício nº 5301/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 191/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 5312/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 175/2025, de autoria da Vereadora Profª Márcia Bachixte.

Ofício nº 5314/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 183/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 5370/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 9/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 5446/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 187/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 5457/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 176/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 5460/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 186/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 5497/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nºs 151/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, nº 165/2025 de autoria da Vereadora Valentina e nº 167/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 5517/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 171/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.