Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 83 |
Ofício nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 116282/2025 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - Respondendo a Indicação nº 1151/2025, de autoria do Senhor Vereador Bosco Foz. - |
Matéria lida Matéria dispensada de leitura no Expediente. |
| 82 |
Ofício nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1534/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Diretoria de Gestão Interna - respondendo a Indicação nº 1109/2025, de autoria do Vereador Paulo Aparecido de Souza. - |
Matéria lida Matéria dispensada de leitura no Expediente. |
| 81 |
Ofício nº 5882/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 172/2025, de autoria do Senhor Vereador Balbinot, bem como os Requerimentos nº 173/2025, 174/2025 e 193/2025, de autoria da Senhora Vereadora Valentina. - |
Matéria lida Ofício lido no Expediente e à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme solicitado. |
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| 80 |
Ofício nº 5772/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 194/2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Ranieri Marchioro. - |
Matéria lida Ofício lido no Expediente e à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme solicitado. |
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| 79 |
Ofício nº 5852/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 216/2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Ranieri Marchioro. - |
Matéria lida Matéria dispensada de leitura no Expediente. |
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| 78 |
Indicação nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 77 |
Indicação nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a nomeação da próxima escola municipal construída em Foz do Iguaçu como “Escola Municipal Alberto Santos Dumont”. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 76 |
Indicação nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a revitalização da quadra de esportes da Vila A, localizada entre as Ruas Guaiquica e Sagui, que inclui quadra de basquete, pista de skate e quadra de futebol. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 75 |
Indicação nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o conserto e melhorias na iluminação da quadra de esportes da Vila A, localizada entre as Ruas Guaiquica e Sagui, que inclui quadra de basquete, pista de skate e quadra de futebol. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 74 |
Indicação nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Adoniran Barbosa, em frente à Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 73 |
Indicação nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida João Paulo II, no Bairro Panorama. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 72 |
Indicação nº 1432 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a realização com URGÊNCIA de uma perícia para o cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Educação - SMED. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 71 |
Indicação nº 1431 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a alteração da jornada dos motoristas da Secretaria Municipal da Educação para 6 horas diárias diretas, divididas em dois turnos distintos com equipes diferentes. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 70 |
Indicação nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a construção de ciclovia na Avenida Maria Bubiak. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 69 |
Indicação nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a instalação de placa informativa padronizada nas unidades de saúde, com destaque para os canais de ouvidoria e atendimento ao cidadão. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 68 |
Indicação nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente nas seguintes vias do bairro Jardim Eliza, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 67 |
Indicação nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Irene Savaris, nº 190, no Bairro São Roque. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 66 |
Indicação nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente à antiga Caixa Econômica Federal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 65 |
Indicação nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o reparo na calçada na Avenida Morenita, numeral 10, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 64 |
Indicação nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a regularização do canteiro central da Avenida Andradina, no cruzamento com a Avenida Gramado, no Bairro Itaipu A, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 63 |
Indicação nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o corte do mato e a limpeza da USF (Unidade Saúde da Familia) Jardim São Paulo l, localizada na Rua Monsenhor Guilherme. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 62 |
Indicação nº 1422 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Projeto de Lei n° 14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita no semáforo, com a sinalização adequada, na Avenida Pôr do Sol esquina com a Avenida República Argentina. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 61 |
Indicação nº 1421 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas no terreno público na esquina da Rua Barbosa Ferraz com a Rua Toledo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 60 |
Indicação nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a limpeza e roçada do mato em terreno público localizado na esquina da Rua Barbosa Ferraz com a Rua Toledo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 59 |
Indicação nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a limpeza de terreno abandonado localizado na Rua Iapó, em frente ao nº 166, Conjunto Libra. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 58 |
Indicação nº 1418 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Alameda Nemésia Lopes de Almeida, localizada no Conjunto Libra. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 57 |
Indicação nº 1417 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Iapó, nº 55, Conjunto Libra. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 56 |
Indicação nº 1416 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a manutenção da área afetada por erosão na Rua Elba de Pádua Lima, altura do nº 224, na Vila Borges. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 55 |
Indicação nº 1415 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a instalação de tela de proteção ao redor do campo de futebol da Vila Borges. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 54 |
Indicação nº 1414 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a instalação de um banheiro químico no campo de futebol da Vila Borges. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 53 |
Indicação nº 1413 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Pompeu de Toledo, em frente à Padaria Doce Sabor, na Vila Borges. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 52 |
Indicação nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Cândido Portinari, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 51 |
Indicação nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a viabilidade de permitir o pagamento de tributos, taxas e demais obrigações financeiras municipais utilizando criptoativos, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 50 |
Indicação nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a instituição da Política Municipal de Reutilização Solidária de Materiais de Construção, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 49 |
Indicação nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a implementação obrigatória de instrumentos de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças na primeira infância, no âmbito do Município, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 48 |
Indicação nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua José Carlos Pace, nº 895 - |
Matéria dispensada de leitura |
| 47 |
Indicação nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a execução do asfalto na Travessa ‘C’ no Jardim Canadá, Bairro Lancaster. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 46 |
Indicação nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos), a pintura e melhorias na sinalização da Rua Cáceres, esquina com a Rua Grajaú, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 45 |
Indicação nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a implementação de uma nova linha de ônibus elétrico no Corredor Turístico de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 44 |
Indicação nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza no entorno da ONG Esportiva Meninos das Cataratas e do CRAS Leste (Morumbi), na Travessa Caio Martins, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 43 |
Indicação nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma lombada ou passagem elevada na Avenida Bonito Lindo, esquina com a Rua Cisne, no bairro Portal da Foz. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 42 |
Indicação nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Bem-te-vi, nº 961. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 41 |
Indicação nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a manutenção da cerca que delimita o acesso exclusivo de pedestres ao espaço público localizado na Rua Pavão, nº 136, no bairro Portal da Foz, onde se encontram a pista de bicicross "Amigos" e o campo de futebol da comunidade. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 40 |
Indicação nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua Pavão, nº 136, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 39 |
Indicação nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança no entorno da pista de bicicross e do campo de futebol localizados na Rua Pavão, nº 136, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 38 |
Indicação nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Mário filho, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 37 |
Indicação nº 1397 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a reforma completa da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 36 |
Indicação nº 1396 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governador do Estado do Paraná a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 35 |
Indicação nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a implantação de nova sinalização turística nas principais vias da cidade. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 34 |
Indicação nº 1394 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Osvaldo Goch, localizado na Rua Ronie Peterson, nº 120, Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 33 |
Indicação nº 1393 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito melhorias no UBS Campos do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 32 |
Indicação nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a ligação da Avenida Garibaldi, no Jardim Ipê, ao Jardim Nova Andradina, no Bairro Cidade Nova, com a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 31 |
Indicação nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o conserto das lâmpadas externas, reforço na iluminação do pátio e conserto das calhas da UBS do Jardim São Roque. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 30 |
Indicação nº 1382 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 29 |
Indicação nº 1381 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública da Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 28 |
Indicação nº 1380 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a poda de árvore próxima à rede de iluminação pública, localizada na Rua Oswaldo Requião, Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 27 |
Indicação nº 1378 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a troca de lâmpada em poste localizado na Rua Cuiabá, em frente ao nº 36, no Bairro Itaipu C. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Indicação nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Rua Cará no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 25 |
Indicação nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Rua Caranguejo no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 24 |
Indicação nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Bacalhau no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 23 |
Indicação nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Corimbatá, no trecho compreendido entre a Rua Bacalhau e a Rua Cará, no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 22 |
Indicação nº 1371 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, em frente ao nº 3158, no Jardim Vitória. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 21 |
Indicação nº 1370 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Avenida Ayrton Senna, próximo ao nº 1755, no Bairro São Roque. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 20 |
Indicação nº 1358 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Avenida das Cataratas, nº 858, no bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 19 |
Indicação nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, no cruzamento com a Avenida Ayrton Senna, no bairro Jardim São Roque. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 18 |
Indicação nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Castelo Branco no cruzamento com a Rua Edmundo de Barros – Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 17 |
Indicação nº 1323 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira Latino-Americana e Refugiada no Município. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 16 |
Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.450/2024, que garante à gestante o direito à cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 15 |
Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações sobre a denúncia apresentada, relativa à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 14 |
Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações sobre o trecho urbano da BR-277, entre o viaduto em frente ao Posto Gasparin até a Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 13 |
Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações acerca da atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 12 |
Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações sobre a desapropriação do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 11 |
Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de valorização das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito informações a respeito da paralisação das obras de revitalização do Parque Remador, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 9 |
Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação ambiental do Rio M’Boicy, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 8 |
Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito informações sobre eventual impacto do pedido de recuperação judicial da empresa responsável pela duplicação da BR-469 (Rodovia das Cataratas) nas obras em andamento, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 7 |
Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito informações a respeito das gerências das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e supervisões das Unidades Básicas de Saúde - UBSs do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 6 |
Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito informações sobre Unidades Básicas de Saúde – UBSs – do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 5 |
Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito informações referentes à ligação entre o Jardim Ipê e o Jardim Nova Andradina, com a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 4 |
Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito informações a respeito da disponibilização de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado ao Órgão competente. |
| 3 |
Moção de Aplauso À BIÓLOGA YARA BARROS. - |
Matéria lida Moção encaminhada para ser discutida e votada na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Mensagem nº 024/2025. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão Mista. |