Matérias do Expediente (22ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício nº 6222/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando a Substituição do Projeto de Lei nº 86 de 2025, capeado pela Mensagem nº 025 de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição/reajuste salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e altera o valor do auxílio alimentação.

Matéria incluída na Pauta para Leitura Extrapauta por meio de solicitação da Vereadora Yasmin Hachem.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86/2025, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais". Mensagem nº 25/2025.

Matéria incluída na Pauta para Leitura Extrapauta por meio de solicitação da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 6186/25 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 027/2025, que: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

Matéria incluída na Pauta para Leitura Extrapauta por meio de solicitação da Vereadora Yasmin Hachem.

Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem n°027/2025.

Matéria incluída na Pauta para Leitura Extrapauta por meio de solicitação da Vereadora Yasmin Hachem.