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Resumo (22ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/05/2025 - 12:09
Encerramento: 22/05/2025 - 12:17



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas:

 A Ata da 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de maio de 2025, foi aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 235 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6222/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando a Substituição do Projeto de Lei nº 86 de 2025, capeado pela Mensagem nº 025 de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição/reajuste salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e altera o valor do auxílio alimentação.


Obs.: Matéria incluída na Pauta para Leitura Extrapauta por meio de solicitação da Vereadora Yasmin Hachem. 		Matéria lida

Obs.: Matéria lida e à disposição no SAPL. Projeto de Lei substituído conforme solicitado.
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86/2025, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais". Mensagem nº 25/2025.


Obs.: Matéria incluída na Pauta para Leitura Extrapauta por meio de solicitação da Vereadora Yasmin Hachem. 		Matéria lida

Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei encaminhado às Comissões Reunidas.
3 - Ofício nº 236 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6186/25 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 027/2025, que: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Matéria incluída na Pauta para Leitura Extrapauta por meio de solicitação da Vereadora Yasmin Hachem. 		Matéria lida

Obs.: Matéria incluída no Edital de Convocação nº 5/2025, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reuniões Extraordinárias em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 3 de junho de 2025, terça-feira, após o fim da Sessão Ordinária.
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem n°027/2025.


Obs.: Matéria incluída na Pauta para Leitura Extrapauta por meio de solicitação da Vereadora Yasmin Hachem. 		Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões Reunidas.



Ocorrências da Sessão

 Os Vereadores Evandro Ferreira, Sidnei Prestes e Valentina participaram da presente Sessão Extraordinária por meio de Videoconferência.
 A Vereadora Yasmin Hachem solicitou que fossem incluídos na Pauta, a fim de que fossem lidos no Expediente desta Sessão em Extrapauta, o Ofício nº 235 de 2025, o Ofício nº 236 de 2025, o Projeto de Lei nº 89 de 2025 e o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 86 de 2025, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Considerações Finais

 Não havendo Matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a próxima para o dia 23 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 30 minutos. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lIAJx7t7v_g