Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2025 - 09:16
Encerramento: 01/07/2025 - 10:09



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida, a execução do Hino da cidade de Foz do Iguaçu-PR.

Apreciação de Atas:

A Ata da 25ª Sessão Ordinária, esta realizada no dia 26 de junho de 2025, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Dispõe sobre a instalação de estações de hidratação ou bebedouros públicos em Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 124 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e atendimento médico nas creches e escolas da rede pública de ensino de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Institui diretrizes para a política municipal de transparência na divulgação da arrecadação de multas de trânsito e da aplicação desses recursos no âmbito do Município.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 126 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Institui reserva das unidades habitacionais destinadas a programas de interesse social para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
5 - Projeto de Lei nº 127 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para a desburocratização e simplificação do ambiente de negócios no Município e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
6 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui a Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.222.812,48 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 032/2025.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 08/2025; de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços; e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: Aguardando o Trâmite de suas Emendas.
9 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”, para incluir o Bairro Portes entre as localidades beneficiadas pelo programa.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária.
10 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 017/2025.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
11 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao 14º Batalhão de Polícia Militar do 5º Comando Regional e ao Batalhão de Polícia de Fronteira – BPFron do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado Paraná. Mensagem nº 028/2025.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
12 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda supressiva ao Projeto do Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
13 - Requerimento nº 417 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de pavimentação do Bairro Náutica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
14 - Requerimento nº 418 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Requer do Prefeito informações referentes ao funcionamento da panificadora comunitária.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
15 - Requerimento nº 419 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações relativas aplicabilidade acerca da Lei nº 3.865, de 10 de agosto de 2011.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
16 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer do Prefeito informações referentes aos Clubes de Mães na cidade, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
17 - Requerimento nº 421 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o recurso destinado à Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, aprovado no Orçamento Participativo de 2022, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
18 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Adriana, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
19 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Requer da empresa Urbia Cataratas S.A., informações relativas aos repasses de recursos financeiros realizados a instituições com sede no município, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
20 - Requerimento nº 424 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca dos veículos utilizados pelo Transporte Fora de Domicilio (Transporte Sanitário), conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
21 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Prefeito informações sobre facilitação de pedidos via aplicativo eOuve para presidentes de Bairro.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
22 - Requerimento nº 426 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da recuperação do pavimento na Rua Maria Ignez Maran, no encontro com a Rua Argemiro Lemos, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
23 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de pavimentação da Rua ‘S’ e da Rua São Paulo, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
24 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a regularização fundiária da Rua A, Jardim Morenita, e sua relação com a viabilização de obras de pavimentação asfáltica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
25 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a adesão e a utilização da plataforma federal “Contrata+Brasil” em Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
26 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de intervenção na Avenida Ayrton Senna, São Roque, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
27 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da taxa de coleta de lixo, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
28 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de pavimentação do Jardim Jacqueline, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
29 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os prazos e procedimentos adotados para a manutenção e recomposição de calçadas, após intervenções realizadas em decorrência de obras de reparo na rede de esgoto, vazamentos e outros serviços, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
30 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o número de sobre beneficiários do Bolsa Família/Auxílio Brasil e sua relação com o mercado de trabalho no município, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
31 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a reforma do Terminal de Transporte Urbano, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
32 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações e providências relacionadas à proteção dos profissionais leitores de medidores de água, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
33 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre melhorias na infraestrutura da UBS Vila Adriana, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
34 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Requer do Prefeito informações referentes ao prosseguimento do Programa do Cartão Material Escolar.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
35 - Indicação nº 2141 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS para que sejam mantidos os horários normais dos ônibus do transporte urbano nos feriados municipais.
Matéria dispensada de leitura
36 - Indicação nº 2143 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito a efetivação da Central de Libras como política municipal.
Matéria dispensada de leitura
37 - Indicação nº 2144 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas melhorias na iluminação da Avenida Iguaçu, em frente à Farmácia Preço Justo, localizada na Avenida das Cataratas.
Matéria dispensada de leitura
38 - Indicação nº 2145 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação na Rua Herbert Barthel, em frente ao Mercado Oliveira, Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
39 - Indicação nº 2147 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito limpeza e desobstrução das galerias pluviais na Avenida Morenitas, próximo ao Big Lanches e Restaurantes, Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
40 - Indicação nº 2149 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a construção de galerias pluviais e a implantação de saneamento básico no final da Rua Serafim da Silva, nº 216, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
41 - Indicação nº 2153 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico e a revitalização da Avenida Maria Bubiak, no trecho compreendido entre a Avenida Felipe Wandscheer e a Avenida das Cataratas.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 2155 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura nos bairros Morumbi e Jardim São Roque, onde serão construídos novos conjuntos habitacionais denominados Gal Costa, Elis Regina e Rita Lee.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 2156 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a ampliação dos cursos oferecidos aos Clubes de Mães e a disponibilização de material de qualidade e em quantidade suficiente para todos os clubes, visando apoiar o desenvolvimento das atividades e o melhor aproveitamento dos participantes.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 2157 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS para que seja providenciada a instalação de placa de sinalização entre a Avenida Gramado e a transportadora Bona, localizada na Rua Visland Sanwais, nº 535, no bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 2158 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Visland Sanwais, no bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 2159 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de mais três salas de aula na Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, Lote Grande.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 2160 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja disponibilizada novamente a van de distribuição de medicamentos para acompanhar a Unidade de Saúde Móvel no atendimento às comunidades da zona rural do município.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 2161 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação da equipe do caminhão de saúde móvel nas áreas rurais.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 2162 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a implantação de sistema de saneamento básico na Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, no bairro Lote Grande, substituindo o atual sistema de fossa.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 2163 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a limpeza, desobstrução e alargamento das galerias pluviais na Rua Visland Sanwais, no bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 2164 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçada paver e implantação de rampa de acessibilidade em frente à Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, no bairro Lote Grande.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 2165 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, localizada no bairro Lote Grande.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 2166 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas melhorias na iluminação da Rua Visland Sanwais, no bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 2167 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Javaé, Centro, no entorno do Bosque Guarani.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 2168 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral nos canteiros ao longo de toda extensão da Rua Javaé, no Bairro América.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 2169 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação da campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 2170 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciados reparos na Rua Bom Jardim, no bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 2171 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a ampliação da Escola Olavo Bilac.
Matéria dispensada de leitura
59 - Indicação nº 2172 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Esteio, próximo ao nº 947, Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
60 - Indicação nº 2173 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Prefeito que seja criada uma área específica no aplicativo eOuve voltada aos presidentes de bairro, para que possam realizar pedidos de caçambas e solicitações de melhorias nos respectivos bairros.
Matéria dispensada de leitura
61 - Indicação nº 2174 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
62 - Indicação nº 2175 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Valdomiro Mariano Ferreira, nas proximidades do número 30, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
63 - Indicação nº 2176 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a retirada de árvore seca localizada em calçada de via pública na Avenida dos Imigrantes, 866, no Jardim Eliza.
Matéria dispensada de leitura
64 - Indicação nº 2177 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciada, com urgência, a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Iguaçu, no bairro Jardim Itaipu.
Matéria dispensada de leitura
65 - Indicação nº 2178 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de duas lombadas na Rua Capanema, Jardim Itaipu.
Matéria dispensada de leitura
66 - Indicação nº 2179 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de galhos na Rua São Jorge, cruzamento com a Rua Mané Garrincha, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
67 - Indicação nº 2180 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a substituição de lâmpadas e a manutenção nas grades do Terminal de Transporte Urbano no Centro.
Matéria dispensada de leitura
68 - Indicação nº 2182 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal na cabeceira da Ponte da Amizade.
Matéria dispensada de leitura
69 - Indicação nº 2183 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja editado decreto alterando o Regimento Interno da Guarda Municipal, especialmente os dispositivos dos Decretos nº 13.848/2001 e nº 17.363/2006, a fim de transferir formalmente a responsabilidade pela segurança patrimonial das escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para empresas especializadas de segurança privada, devidamente contratadas pelo Município, mantendo a atuação da Guarda Municipal em regime de apoio e cooperação.
Matéria dispensada de leitura
70 - Indicação nº 2184 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito o corte de duas árvores na Avenida Pérola, nº 940, Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
71 - Indicação nº 2185 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a poda de árvores localizadas nos fundos da residência de nº 940 da Avenida Pérola, no bairro Porto Meira, cujas copas se estendem sobre a margem do Rio Boicy.
Matéria dispensada de leitura
72 - Indicação nº 2186 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua 'A', Jardim Morenita.
Matéria dispensada de leitura
73 - Indicação nº 2187 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito limpeza de bueiro na Rua Caetano Cavalieri, nº 18, Jardim Morenita.
Matéria dispensada de leitura
74 - Indicação nº 2188 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de boca de lobo na Rua Ronie Peterson, Jardim Soledade, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
75 - Indicação nº 2189 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito para que providencie a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Ronie Peterson, em frente à residência nº 616 e ao lado da residência nº 621, Jardim Soledade, bairro Morumbi, para que providencie a limpeza e manutenção imediata da área.
Matéria dispensada de leitura
76 - Indicação nº 2190 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a abertura do escoamento da boca de lobo localizada na Rua Sete Barras para a Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
77 - Indicação nº 2191 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza de terreno localizado na Rua Santos Dumont, ao lado do número 350, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
78 - Indicação nº 2192 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a poda ou a remoção de árvore com risco de queda localizada na Rua Água Marinha, nº 113, Parque Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
79 - Indicação nº 2193 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco na Avenida Araucária, entre o número 3.100 até o número 3.901, no Parque Imperatriz.
Matéria dispensada de leitura
80 - Indicação nº 2194 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a substituição de lâmpadas e a manutenção nas grades do Bosque Guarani, localizado na Rua Tarobá, 875, Centro.
Matéria dispensada de leitura
81 - Indicação nº 2195 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito que acione a garantia do pavimento da Avenida República Argentina.
Matéria dispensada de leitura
82 - Indicação nº 2196 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Henrique Ghelere, nº 423, Jardim Evangélico, no Bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
83 - Indicação nº 2197 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a limpeza (recolha de lixo e entulho) na praça localizada em frente à Rua Leme, esquina com a Rua Balsas, no loteamento Dona Amanda, no bairro Mata Verde.
Matéria dispensada de leitura
84 - Indicação nº 2198 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciado o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Avenida Beira Rio.
Matéria dispensada de leitura
85 - Indicação nº 2199 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciado o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Guimarães Rosa, no Bairro Jardim América.
Matéria dispensada de leitura
86 - Indicação nº 2200 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Iapó, em frente ao número 597, Libra.
Matéria dispensada de leitura
87 - Indicação nº 2201 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral dos canteiros ao longo de toda a extensão da Rua Guimarães Rosa, no Bairro Jardim América.
Matéria dispensada de leitura
88 - Indicação nº 2202 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS para que sejam realizadas melhorias na sinalização do Ponto de Táxi nº 31, localizado no encontro da Avenida Beira Rio, nº 855, e Rua Santo Rafagnin, no Bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
89 - Indicação nº 2203 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a execução de calçada e rebaixamento de guia ao longo da fachada frontal do prédio do CMEI Julia Ferrais, Portal da Foz.
Matéria dispensada de leitura
90 - Indicação nº 2204 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, em frente ao nº 1677, no Bairro Beverly Fall´s Park.
Matéria dispensada de leitura
91 - Indicação nº 2205 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de microdrenagem no Jardim Ipanema.
Matéria dispensada de leitura
92 - Indicação nº 2206 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a instalação de câmera de segurança na Rua Meca, em frente à Mesquita, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
93 - Indicação nº 2207 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Rua Airton Moreira, próximo ao número 1767, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
94 - Indicação nº 2208 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Rua Brinco de Ouro, próximo ao número 721, Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
95 - Indicação nº 2209 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica ao Prefeito a retomada urgente da reforma da Escola Municipal João da Costa Viana.
Matéria dispensada de leitura
96 - Indicação nº 2210 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de uma nova estrutura para abrigar as atividades da UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa.
Matéria dispensada de leitura
97 - Indicação nº 2211 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de programas que incentivem a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais, incluindo a aquisição e distribuição de composteiras, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
98 - Indicação nº 2212 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de aplicativo que permita à população avaliar a eficiência dos serviços de coleta seletiva e coleta de lixo comum no município, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
99 - Indicação nº 2213 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida das Cataratas.
Matéria dispensada de leitura
100 - Indicação nº 2214 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Nelson da Cunha Júnior, Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
101 - Indicação nº 2215 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos na Rua Paço da Pátria esquina com Avenida José Maria de Brito, Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
102 - Indicação nº 2216 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a extensão da galeria pluvial na Rua Victorio Basso em frente a Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira.
Matéria dispensada de leitura
103 - Indicação nº 2217 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza no terreno localizado na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Bahia, no Bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
104 - Indicação nº 2218 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Adriana com urgência, considerando as condições precárias em que se encontra a estrutura da unidade.
Matéria dispensada de leitura
105 - Indicação nº 2219 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a remoção de um veículo abandonado e queimado na Rua Jorge Sanwais, em frente ao número 3280.
Matéria dispensada de leitura
106 - Indicação nº 2222 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Prefeito a desobstrução das galerias pluviais no Bairro Jardim das Flores.
Matéria dispensada de leitura
107 - Indicação nº 2223 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Rua Holanda próximo ao número 113, Jardim Europa.
Matéria dispensada de leitura
108 - Indicação nº 2224 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Rua Polônia próximo ao número 52, Jardim Europa.
Matéria dispensada de leitura
109 - Indicação nº 2225 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente da Rua Ernesto Freiertag, próximo ao número 990, Região Central.
Matéria dispensada de leitura
110 - Indicação nº 2226 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito o recape asfáltico, construção de calçadas, melhoria na iluminação pública e implantação de pista de caminhada no trecho entre o CMEI Viviane Jara Benitez e a Escola Municipal Olavo Bilac, Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
111 - Indicação nº 2228 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente da Rua Júlio Delamare, próximo ao número 24, Parque Residencial Santa Rita.
Matéria dispensada de leitura
112 - Ofício nº 322 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7528/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 289/2025, de autoria das Vereadoras Yasmin Hachem, Professora Marcia Bachixte e Valentina.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
113 - Ofício nº 323 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7530/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 300/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
114 - Ofício nº 324 de 2025
Autores:
Ofício nº 7715/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 310/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
115 - Ofício nº 325 de 2025
Autores:
Ofício nº 7720/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 305/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
116 - Ofício nº 326 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7722/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 308/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
117 - Ofício nº 327 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7723/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 298/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
118 - Ofício nº 328 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7728/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 294/2025, de autoria do Vereador Balbinot.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
119 - Ofício nº 329 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7426/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 275/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato, o Requerimento nº 281/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, o Requerimento nº 282/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Matéria lida

Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme o solicitado.
120 - Ofício nº 330 de 2025
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
Ofício nº 001/2025/SEH - Oeste do Paraná/REHABCV - Habitação Cascavel/PR - Caixa Econômica Federal - respondendo ao Requerimento nº 226/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
121 - Ofício nº 331 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7741/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 282/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
122 - Ofício nº 332 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7748/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 297/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
123 - Ofício nº 333 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7755/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 303/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
124 - Ofício nº 334 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7765/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 293/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
125 - Ofício nº 335 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7769/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 296/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
126 - Ofício nº 336 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7772/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 326/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
127 - Ofício nº 337 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7774/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 317/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
128 - Ofício nº 338 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7822/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 313/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.
129 - Ofício nº 339 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 7827/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 287/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
Matéria lida

Obs.: Dispensado de Leitura.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Considerações Finais

Não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 3 de julho de 2025, quinta-feira, horário regimental, ficando incluídos na Ordem do Dia desta Sessão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47 de 2025, o Projeto de Lei nº 60 de 2025, o Projeto de Lei nº 102 de 2025 e a Emenda nº 8 de 2025. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.




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