1 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
|
2 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
|
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária.
|
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
|
Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando a Emenda nº 20/2025 e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
|
Matéria lida
Obs.: Aguardando o Trâmite da Emenda.
|
5 - Projeto de Lei nº 130 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 031/2025.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária.
|
6 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
|
Emenda Modificativa/Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°10/2025, de autoria do Vereador Sidnei Preste, que "Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu."
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão, conforme Dispensa de Interstício solicitada pelo Vereador Sidnei Prestes.
|
7 - Emenda nº 20 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 74/2025 de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que "Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.".
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária.
|
8 - Subemenda nº 1 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Subemenda Modificativa à Emenda nº 61/2024, Modificativa ao Projeto de Lei n° 131/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate ao aborto e reafirmação do direito à vida”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária.
|
9 - Requerimento nº 440 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade em construir uma nova sede para abrigar as atividades da UPA Walter no Morumbi.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
10 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca das obras de drenagem do Jardim Ipanema, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
11 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações sobre os imóveis atualmente locados pela Prefeitura, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
12 - Requerimento nº 445 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento do Banco de Alimentos do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
13 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações sobre a manutenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
14 - Requerimento nº 448 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações sobre o andamento do projeto de construção do Terminal Turístico de Três Lagoas.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
15 - Indicação nº 2221 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a disponibilização de caçambas no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
16 - Indicação nº 2227 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Amor-Perfeito, em frente à nova praça do Bubas, no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
17 - Indicação nº 2229 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente da Rua Mané Garrincha, próximo ao número 489, Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
18 - Indicação nº 2230 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral dos canteiros e calçadas da Avenida Mané Garrincha, próximo ao número 2510, Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
19 - Indicação nº 2231 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto da Rua Palestra Itália, Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
20 - Indicação nº 2232 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a revitalização da praça pública localizada na Rua Edmundo de Barros, Jardim Dom Pedro I, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
21 - Indicação nº 2233 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a poda de duas árvores na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao nº 582, esquina com a Rua Antônio Raposo, Centro.
|
Matéria dispensada de leitura
|
22 - Indicação nº 2234 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a instalação de um toldo na entrada da UBS Profilurb II, na Alameda Boto, Bairro Profilurb II.
|
Matéria dispensada de leitura
|
23 - Indicação nº 2235 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a construção de cobertura em frente à UBS Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
24 - Indicação nº 2236 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação de estacionamento em frente à UBS Ouro Verde, Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
25 - Indicação nº 2237 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a designação de mais um profissional dentista para atender na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ouro Verde, localizada no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
26 - Indicação nº 2238 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a instalação de uma farmácia própria na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ouro Verde, localizada no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
27 - Indicação nº 2239 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a retirada da cisterna localizada nos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ouro Verde, localizada no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
28 - Indicação nº 2240 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito o fechamento da parede da sala de acolhimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ouro Verde, localizada no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
29 - Indicação nº 2241 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o reparo ou a substituição da placa de “PARE” localizada em frente à UBS Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
30 - Indicação nº 2242 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada nos dois sentidos da Avenida Javier Koelbl, altura do número 205, Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
31 - Indicação nº 2243 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito o firmamento de convênio entre o Município de Foz do Iguaçu e a rede privada para o fornecimento de vacinação Abrysvo contra a bronquiolite na rede pública municipal de saúde.
|
Matéria dispensada de leitura
|
32 - Indicação nº 2244 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito o asfaltamento do acesso ao estacionamento da escola do CAIC do Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
33 - Indicação nº 2245 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, especialmente no trecho compreendido pela ciclovia.
|
Matéria dispensada de leitura
|
34 - Indicação nº 2246 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a designação de viatura da Guarda Municipal para posicionamento permanente, entre o horário das 22h00 às 23h00, entre os campi UNILA e UNIOESTE, no Jardim Universitário.
|
Matéria dispensada de leitura
|
35 - Indicação nº 2247 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a construção de calçada na área do recreio (pátio) da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
36 - Indicação nº 2248 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a construção de cobertura até o saguão da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
37 - Indicação nº 2249 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito o conserto do muro que se encontra em risco de desabamento na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
38 - Indicação nº 2250 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a revisão completa da rede elétrica da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
39 - Indicação nº 2251 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Programa “Agora Tem Especialistas” do Ministério da Saúde.
|
Matéria dispensada de leitura
|
40 - Indicação nº 2252 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a reforma do telhado da Escola Municipal Santa Rita de Cassia.
|
Matéria dispensada de leitura
|
41 - Indicação nº 2253 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a construção de uma maternidade no município de Foz do Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
42 - Indicação nº 2254 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a adequação do Símbolo Internacional de Acessibilidades nas sinalizações de preferência ou reserva de vagas para pessoas com deficiência no âmbito do município de Foz do Iguaçu, em conformidade com a nova simbologia recentemente aprovada pelo Senado Federal.
|
Matéria dispensada de leitura
|
43 - Indicação nº 2255 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a adesão do município de Foz do Iguaçu ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), do Governo Federal.
|
Matéria dispensada de leitura
|
44 - Indicação nº 2256 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Rua das Hortências, próximo ao numeral 822,
Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
45 - Indicação nº 2257 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Rua Seringueira, próximo ao cruzamento com a Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.
|
Matéria dispensada de leitura
|
46 - Indicação nº 2258 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Avenida Pôr do Sol, próximo ao nº 212, no Bairro Panorama.
|
Matéria dispensada de leitura
|
47 - Indicação nº 2260 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito a substituição da denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Paulo, em homenagem ao servidor aposentado Valdemar Francisco Barbosa.
|
Matéria dispensada de leitura
|
48 - Indicação nº 2261 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS que os banheiros do Terminal de Transporte Urbano, na Avenida Juscelino Kubitscheck, 1385, Jardim América permaneçam abertos durante finais de semanas e feriados.
|
Matéria dispensada de leitura
|
49 - Indicação nº 2262 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Fiorino Brol, Cidade Nova.
|
Matéria dispensada de leitura
|
50 - Indicação nº 2263 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Segue a proposição solicitada. Após assinar, encaminhar o processo para a Equipe de Apoio à Assessoria Legislativa (EAAL).
|
Matéria dispensada de leitura
|
51 - Indicação nº 2264 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Rua Holanda próximo ao número 113, Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
52 - Indicação nº 2265 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto da Rua Palestra Itália, Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
53 - Indicação nº 2266 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Avenida Jules Rimet.
|
Matéria dispensada de leitura
|
54 - Indicação nº 2267 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Rua Eunápio de Queirós, em frente da UBS do Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
55 - Indicação nº 2268 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) no asfalto existente da Avenida Pôr do Sol, próximo ao nº 1380, Jardim Alice I.
|
Matéria dispensada de leitura
|
56 - Indicação nº 2269 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral nas calçadas da Travessa Balbina de Souza, Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
57 - Indicação nº 2270 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de galhos na calçada da Rua Monsenhor Guilherme em frente ao número 1333, Jardim São Paulo.
|
Matéria dispensada de leitura
|
58 - Indicação nº 2271 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Monjolo.
|
Matéria dispensada de leitura
|
59 - Indicação nº 2272 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na Rua Vinicius de Moraes, esquina com a Rua Marcus Pereira, no Bairro Monjolo.
|
Matéria dispensada de leitura
|
60 - Indicação nº 2273 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus da Rua Manoel Laurindo, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
61 - Indicação nº 2274 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
|
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombadas no cruzamento da Rua Guaratinguetá com a Avenida Araucária.
|
Matéria dispensada de leitura
|
62 - Indicação nº 2275 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação da Associação de Moradores do Portal da Foz e na pracinha do Bairro Portal.
|
Matéria dispensada de leitura
|
63 - Indicação nº 2276 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
|
Indica ao Prefeito à colocação de cascalho ou material fresado na Rua Manoel Laurindo, antiga Rua São Borja, no Alto da Boa Vista, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
64 - Indicação nº 2278 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito o reajuste para R$ 49,90 na hora trabalhada pelos MEIs prestadores de serviço em Foz do Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
65 - Ofício nº 340 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 7901/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 304/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
|
Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
|
66 - Ofício nº 341 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 7903/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 307/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
|
Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
|
67 - Ofício nº 342 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 7934/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 316/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
|
Matéria lida
Obs.: Dispensado de Leitura.
|
