Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”, para incluir o Bairro Portes entre as localidades beneficiadas pelo programa.

Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”, para incluir o Bairro Portes entre as localidades beneficiadas pelo programa.

Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, solicitado pelo Vereador Bosco Foz, por meio de Dispensa de Interstício.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 017/2025.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 017/2025.

Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, solicitado pelo Vereador Beni Rodrigues, por meio de Dispensa de Interstício.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao 14º Batalhão de Polícia Militar do 5º Comando Regional e ao Batalhão de Polícia de Fronteira – BPFron do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado Paraná. Mensagem nº 028/2025.

Projeto sob Pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira.

Emenda supressiva ao Projeto do Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências."

Emenda Modificativa/Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°10/2025, de autoria do Vereador Sidnei Preste, que "Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu."

Incluída na Ordem do Dia a pedido do Vereador Sidnei Prestes.