Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os “Corredores Turísticos” como Elemento de Estruturação e de Padronização do Espaço Turístico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2025

Altera a Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os “Corredores Turísticos” como Elemento de Estruturação e de Padronização do Espaço Turístico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2025

Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do Vereador Beni Rodrigues.

Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025

Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025

Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do Vereador Beni Rodrigues.

Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do Vereador Beni Rodrigues.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.".