1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Orçamento Participativo no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Estabelece diretrizes para a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção e guarda de veículos abandonados em vias públicas no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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6 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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7 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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SAPL Nº 27/2025 - Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 44/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos e estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de matérias ferrosos e não ferrosos.”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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8 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da obra de revitalização na Avenida General Meira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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9 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito de quais equipamentos públicos municipais possuem e quais não possuem cartaz informativo do teor da Lei n° 2.718/2002, em atendimento ao artigo 11 do Decreto n° 26.522, de 11 de julho de 2018, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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10 - Requerimento nº 468 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito um cronograma de mutirão emergencial para recuperação de bueiros, bocas de lobo e tampas danificadas em vias urbanas de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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11 - Requerimento nº 469 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre quantidade de furtos de tampas de bueiro e medidas para implantação de tampas com código de rastreamento.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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12 - Requerimento nº 470 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito o envio de relatório técnico anual referente à malha viária urbana em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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13 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o mapeamento de pontos críticos no trânsito, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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14 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito o envio de relatório estatístico semestral das reclamações registradas no Procon-Foz, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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15 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção à violência juvenil e homicídios de adolescentes em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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16 - Requerimento nº 474 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o desenvolvimento de uma plataforma online das reclamações de consumidores, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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17 - Requerimento nº 476 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a instalação de novas linhas de ônibus, ligando a região dos condomínios sociais Angatuba, Boicy, Jardim Cedro, Lagoa Dourada e adjacências, ao centro da cidade, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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18 - Requerimento nº 477 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a construção de uma nova UBS próximo aos Condomínios Sociais Angatuba e Boicy, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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19 - Requerimento nº 478 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre ampliação de salas de aula no CMEI Viviane Jara Benitez, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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20 - Requerimento nº 479 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o alargamento da Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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21 - Indicação nº 2220 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda de árvores em Ruas do Bairro Porto Meira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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22 - Indicação nº 2328 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação do programa Bolsa Apito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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23 - Indicação nº 2329 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação oficial da Meia-Maratona de Foz do Iguaçu, a ser realizada anualmente na semana de comemoração do aniversário da cidade.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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24 - Indicação nº 2330 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Esporte da Escola” nas unidades de ensino da rede pública municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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25 - Indicação nº 2331 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de QR Code em pontos turísticos, praças e monumentos da cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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26 - Indicação nº 2332 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de convênio com academias para concessão de descontos a servidores públicos municipais.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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27 - Indicação nº 2333 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de espaços públicos de coworking no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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28 - Indicação nº 2334 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de uma incubadora de empresas startups no município de Foz do Iguaçu, com estrutura adequada, suporte técnico e incentivo à inovação.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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29 - Indicação nº 2335 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de uma campanha de incentivo e valorização dos catadores de materiais recicláveis no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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30 - Indicação nº 2336 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de Projeto de Lei, voltados para o primeiro emprego de jovens.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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31 - Indicação nº 2337 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de uma campanha de divulgação sobre os meios oficiais de comunicação e resgate de animais silvestres encontrados em áreas urbanas no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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32 - Indicação nº 2338 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ampla campanha de divulgação das leis municipais que tratam da proteção, defesa e bem-estar animal no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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33 - Indicação nº 2339 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito intensificação das ações relativas ao “Dezembro Verde”, mês de conscientização contra o abandono de animais.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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34 - Indicação nº 2340 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito estudo para instalação de uma usina de incineração de lixo em Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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35 - Indicação nº 2341 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito estudos que viabilizem a instalação de câmeras de monitoramento na Vila Portes, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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36 - Indicação nº 2342 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de um Sistema Municipal de Cadastramento e Coleta de Sangue Animal, visando a estruturação de um banco de sangue para cães e gatos em Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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37 - Indicação nº 2343 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos do asfalto quente em toda extensão da Avenida Venezuela, Jardim América.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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38 - Indicação nº 2344 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação do Plano de Arborização Urbana.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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39 - Indicação nº 2345 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de Programa de Educação Ambiental, com foco na conscientização da população sobre a importância da coleta seletiva de lixo em Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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40 - Indicação nº 2346 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de tapa-buraco na Rua Franscisco Padilha, em frente ao número 72, Panorama.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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41 - Indicação nº 2347 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade
(quebra-molas) na Rua Arenque número 535, Porto Meira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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42 - Indicação nº 2348 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de tapa-buraco na Rua Eunápio de Queirós, número 22, Morumbi.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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43 - Indicação nº 2349 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Irio Manganelli.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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44 - Indicação nº 2350 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Engenho Novo, Parque Imperatriz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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45 - Indicação nº 2351 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao lado da Escola Olimpio Rafagnin, Parque Imperatriz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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46 - Indicação nº 2352 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de um mutirão itinerante do Procon.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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47 - Indicação nº 2353 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a regulamentação de estacionamento em apenas um lado da Rua Guaratinguetá, Parque Imperatriz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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48 - Indicação nº 2354 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito limpeza na Rua Eva Alves Voidginski com Rua José Bernardi Filho, Três Lagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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49 - Indicação nº 2355 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, medidas de segurança na Avenida Brasil, Centro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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50 - Indicação nº 2356 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos na Avenida República Argentina esquina com Rua Javaé, Jardim América.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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51 - Indicação nº 2357 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Espanha, no Bairro Portes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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52 - Indicação nº 2358 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Assis Chateaubriand, no Bairro América.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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53 - Indicação nº 2359 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Portes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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54 - Indicação nº 2360 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de grama sintética no campo de futebol localizado na Rua Carajás, no Jardim Tarobá, no Bairro Maracanã.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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55 - Indicação nº 2361 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição dos alambrados do campo de futebol localizado na Rua Carajás, Jardim Tarobá, no Bairro Maracanã.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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56 - Indicação nº 2362 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de tela de proteção na parte superior do campo de futebol localizado na Rua Carajás, no Jardim Tarobá, no Bairro Maracanã.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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57 - Indicação nº 2363 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito canalização de nascente na Rua Antônio Salazar, Lancaster.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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58 - Indicação nº 2364 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito recapeamento asfáltico na Rua Antônio Salazar, Lancaster.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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59 - Indicação nº 2365 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e retirada das pessoas em situação de vulnerabilidade que estão abrigados na Praça da Bíblia, no Bairro Panorama.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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60 - Indicação nº 2366 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma UBS na Região Central, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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61 - Indicação nº 2367 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de novas linhas de ônibus em Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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62 - Indicação nº 2368 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ampliação das salas de aula do CMEI Professora Viviane Jara Benitez, localizado na região dos condomínios Angatuba, Boicy, Jardim Cedro, Lagoa Dourada e adjacências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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63 - Indicação nº 2369 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o alargamento completo da Rua Angatuba, desde a região dos condomínios até o centro da cidade.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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64 - Indicação nº 2370 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL o reposicionamento de todos os postes de energia elétrica ao longo da Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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65 - Indicação nº 2371 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Meu Campinho" na Rua Angatuba, ao lado do CMEI Viviane Jara Benitez.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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66 - Indicação nº 2372 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua D, Três Lagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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67 - Parecer nº 2 de 2025
Autor: Consultoria Jurídica
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Parecer nº 209/2025 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - Consultoria Jurídica - Consulta realizada pelo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Vereador Paulo Debrito, sobre interpretação e aplicação das normas regimentais relativas a constituição de bancadas partidárias e blocos parlamentares, especialmente diante da criação de agrupamentos temáticos anunciados em sessão plenária no ano de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Determinado pelo Senhor Presidente, Vereador Paulo Debrito, a extinsão dos Blocos Parlamentares a seguir: Bloco da Mulher; Bloco do Turismo; Bloco em Defesa dos Transportadores do Turismo e Mobilidade Urbana; Bloco da Ciência, Tecnologia, Inovação, Pesquisa e Cidadania Digital; Bloco da Direita Conservadora e da Família Iguaçuense; Bloco Desenvolvimentista; Bloco Inter-Religioso; e Bloco da Saúde Infantil.
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68 - Ofício nº 374 de 2025
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 457/2025 - SANEPAR - GRFI - Gerência Regional de Foz do Iguaçu - Respondendo o Requerimento nº 306/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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69 - Ofício nº 375 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8275/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 218/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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70 - Ofício nº 376 de 2025
Autor: Associação Pegasus
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Ofício nº 031/2025 - Associação PEGASUS - Solicitando o uso da Tribuna Popular para apresentação do Projeto PEGASUS - Viver com Sentido.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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71 - Ofício nº 377 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8276/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 323/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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72 - Ofício nº 378 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8277/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 369/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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73 - Ofício nº 379 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8280/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 368/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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74 - Ofício nº 380 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8282/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 363/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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75 - Ofício nº 381 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8303/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 246/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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76 - Ofício nº 382 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8329/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 222/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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77 - Ofício nº 383 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8331/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 376/2025, bem como o Requerimento nº 377/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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