Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/07/2025 - 09:15
Encerramento: 10/07/2025 - 11:38



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Orçamento Participativo no Município e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Estabelece diretrizes para a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
4 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
5 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção e guarda de veículos abandonados em vias públicas no Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
7 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
SAPL Nº 27/2025 - Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 44/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos e estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de matérias ferrosos e não ferrosos.”.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
8 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da obra de revitalização na Avenida General Meira, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
9 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
Requer do Prefeito informações a respeito de quais equipamentos públicos municipais possuem e quais não possuem cartaz informativo do teor da Lei n° 2.718/2002, em atendimento ao artigo 11 do Decreto n° 26.522, de 11 de julho de 2018, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
10 - Requerimento nº 468 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito um cronograma de mutirão emergencial para recuperação de bueiros, bocas de lobo e tampas danificadas em vias urbanas de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
11 - Requerimento nº 469 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre quantidade de furtos de tampas de bueiro e medidas para implantação de tampas com código de rastreamento.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
12 - Requerimento nº 470 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito o envio de relatório técnico anual referente à malha viária urbana em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
13 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o mapeamento de pontos críticos no trânsito, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
14 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito o envio de relatório estatístico semestral das reclamações registradas no Procon-Foz, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
15 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção à violência juvenil e homicídios de adolescentes em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
16 - Requerimento nº 474 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o desenvolvimento de uma plataforma online das reclamações de consumidores, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
17 - Requerimento nº 476 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a instalação de novas linhas de ônibus, ligando a região dos condomínios sociais Angatuba, Boicy, Jardim Cedro, Lagoa Dourada e adjacências, ao centro da cidade, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
18 - Requerimento nº 477 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre a construção de uma nova UBS próximo aos Condomínios Sociais Angatuba e Boicy, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
19 - Requerimento nº 478 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre ampliação de salas de aula no CMEI Viviane Jara Benitez, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
20 - Requerimento nº 479 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o alargamento da Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
21 - Indicação nº 2220 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito a poda de árvores em Ruas do Bairro Porto Meira.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
22 - Indicação nº 2328 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação do programa Bolsa Apito.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
23 - Indicação nº 2329 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação oficial da Meia-Maratona de Foz do Iguaçu, a ser realizada anualmente na semana de comemoração do aniversário da cidade.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
24 - Indicação nº 2330 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Esporte da Escola” nas unidades de ensino da rede pública municipal.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
25 - Indicação nº 2331 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de QR Code em pontos turísticos, praças e monumentos da cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
26 - Indicação nº 2332 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de convênio com academias para concessão de descontos a servidores públicos municipais.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
27 - Indicação nº 2333 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de espaços públicos de coworking no Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
28 - Indicação nº 2334 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de uma incubadora de empresas startups no município de Foz do Iguaçu, com estrutura adequada, suporte técnico e incentivo à inovação.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
29 - Indicação nº 2335 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implementação de uma campanha de incentivo e valorização dos catadores de materiais recicláveis no município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
30 - Indicação nº 2336 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de Projeto de Lei, voltados para o primeiro emprego de jovens.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
31 - Indicação nº 2337 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implementação de uma campanha de divulgação sobre os meios oficiais de comunicação e resgate de animais silvestres encontrados em áreas urbanas no município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
32 - Indicação nº 2338 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampla campanha de divulgação das leis municipais que tratam da proteção, defesa e bem-estar animal no município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
33 - Indicação nº 2339 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito intensificação das ações relativas ao “Dezembro Verde”, mês de conscientização contra o abandono de animais.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
34 - Indicação nº 2340 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito estudo para instalação de uma usina de incineração de lixo em Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
35 - Indicação nº 2341 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica ao Prefeito estudos que viabilizem a instalação de câmeras de monitoramento na Vila Portes, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
36 - Indicação nº 2342 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de um Sistema Municipal de Cadastramento e Coleta de Sangue Animal, visando a estruturação de um banco de sangue para cães e gatos em Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
37 - Indicação nº 2343 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de reparos do asfalto quente em toda extensão da Avenida Venezuela, Jardim América.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
38 - Indicação nº 2344 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implementação do Plano de Arborização Urbana.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
39 - Indicação nº 2345 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação de Programa de Educação Ambiental, com foco na conscientização da população sobre a importância da coleta seletiva de lixo em Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
40 - Indicação nº 2346 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito a realização de tapa-buraco na Rua Franscisco Padilha, em frente ao número 72, Panorama.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
41 - Indicação nº 2347 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Arenque número 535, Porto Meira.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
42 - Indicação nº 2348 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito a realização de tapa-buraco na Rua Eunápio de Queirós, número 22, Morumbi.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
43 - Indicação nº 2349 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Irio Manganelli.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
44 - Indicação nº 2350 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Engenho Novo, Parque Imperatriz.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
45 - Indicação nº 2351 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao lado da Escola Olimpio Rafagnin, Parque Imperatriz.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
46 - Indicação nº 2352 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de um mutirão itinerante do Procon.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
47 - Indicação nº 2353 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a regulamentação de estacionamento em apenas um lado da Rua Guaratinguetá, Parque Imperatriz.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
48 - Indicação nº 2354 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito limpeza na Rua Eva Alves Voidginski com Rua José Bernardi Filho, Três Lagoas.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
49 - Indicação nº 2355 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, medidas de segurança na Avenida Brasil, Centro.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
50 - Indicação nº 2356 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos na Avenida República Argentina esquina com Rua Javaé, Jardim América.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
51 - Indicação nº 2357 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Espanha, no Bairro Portes.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
52 - Indicação nº 2358 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Assis Chateaubriand, no Bairro América.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
53 - Indicação nº 2359 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Portes.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
54 - Indicação nº 2360 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de grama sintética no campo de futebol localizado na Rua Carajás, no Jardim Tarobá, no Bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
55 - Indicação nº 2361 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição dos alambrados do campo de futebol localizado na Rua Carajás, Jardim Tarobá, no Bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
56 - Indicação nº 2362 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de tela de proteção na parte superior do campo de futebol localizado na Rua Carajás, no Jardim Tarobá, no Bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
57 - Indicação nº 2363 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito canalização de nascente na Rua Antônio Salazar, Lancaster.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
58 - Indicação nº 2364 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito recapeamento asfáltico na Rua Antônio Salazar, Lancaster.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
59 - Indicação nº 2365 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza e retirada das pessoas em situação de vulnerabilidade que estão abrigados na Praça da Bíblia, no Bairro Panorama.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
60 - Indicação nº 2366 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de uma UBS na Região Central, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
61 - Indicação nº 2367 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de novas linhas de ônibus em Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
62 - Indicação nº 2368 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a ampliação das salas de aula do CMEI Professora Viviane Jara Benitez, localizado na região dos condomínios Angatuba, Boicy, Jardim Cedro, Lagoa Dourada e adjacências.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
63 - Indicação nº 2369 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito o alargamento completo da Rua Angatuba, desde a região dos condomínios até o centro da cidade.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
64 - Indicação nº 2370 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL o reposicionamento de todos os postes de energia elétrica ao longo da Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
65 - Indicação nº 2371 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Meu Campinho" na Rua Angatuba, ao lado do CMEI Viviane Jara Benitez.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
66 - Indicação nº 2372 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua D, Três Lagoas.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
67 - Parecer nº 2 de 2025
Autor: Consultoria Jurídica
Parecer nº 209/2025 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - Consultoria Jurídica - Consulta realizada pelo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Vereador Paulo Debrito, sobre interpretação e aplicação das normas regimentais relativas a constituição de bancadas partidárias e blocos parlamentares, especialmente diante da criação de agrupamentos temáticos anunciados em sessão plenária no ano de 2025.
Matéria lida

Obs.: Determinado pelo Senhor Presidente, Vereador Paulo Debrito, a extinsão dos Blocos Parlamentares a seguir: Bloco da Mulher; Bloco do Turismo; Bloco em Defesa dos Transportadores do Turismo e Mobilidade Urbana; Bloco da Ciência, Tecnologia, Inovação, Pesquisa e Cidadania Digital; Bloco da Direita Conservadora e da Família Iguaçuense; Bloco Desenvolvimentista; Bloco Inter-Religioso; e Bloco da Saúde Infantil.
68 - Ofício nº 374 de 2025
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Carta nº 457/2025 - SANEPAR - GRFI - Gerência Regional de Foz do Iguaçu - Respondendo o Requerimento nº 306/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
69 - Ofício nº 375 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8275/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 218/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
70 - Ofício nº 376 de 2025
Autor: Associação Pegasus
Ofício nº 031/2025 - Associação PEGASUS - Solicitando o uso da Tribuna Popular para apresentação do Projeto PEGASUS - Viver com Sentido.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
71 - Ofício nº 377 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8276/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 323/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
72 - Ofício nº 378 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8277/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 369/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
73 - Ofício nº 379 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8280/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 368/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
74 - Ofício nº 380 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8282/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 363/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
75 - Ofício nº 381 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8303/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 246/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
76 - Ofício nº 382 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8329/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 222/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
77 - Ofício nº 383 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8331/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 376/2025, bem como o Requerimento nº 377/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.



Ocorrências da Sessão

 O Segundo-Presidente, Senhor Vereador Beni Rodrigues, solicitou Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 61 de 2025, a fim de que fosse discutido e votado em Segundo Turno na Ordem do Dia da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimide.
 O Segundo-Presidente, Senhor Vereador Beni Rodrigues, solicitou Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 62 de 2025, a fim de que fosse discutido e votado em Segundo Turno na Ordem do Dia da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimide.
 O Segundo-Presidente, Senhor Vereador Beni Rodrigues, solicitou Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 99 de 2025, a fim de que fosse discutido e votado em Segundo Turno na Ordem do Dia da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimide.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os “Corredores Turísticos” como Elemento de Estruturação e de Padronização do Espaço Turístico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2025
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os “Corredores Turísticos” como Elemento de Estruturação e de Padronização do Espaço Turístico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2025


Obs.: Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do Vereador Beni Rodrigues.
Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025
Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025


Obs.: Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do Vereador Beni Rodrigues.
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em Segundo Turno, por meio de requerimento verbal do Vereador Beni Rodrigues.
Aprovado em 2ª votação
7 - Emenda nº 19 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.".
Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 19 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 99 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 99 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Não
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
  • Projeto de Lei nº 62 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Não
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
  • Projeto de Lei nº 61 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Soldado Fruet (Vereador)
    https://www.youtube.com/watch?v=_LEId900SbA&t=8792s
    Palavra Livre

    2 - Adnan El Sayed (Vereador)
    https://www.youtube.com/watch?v=_LEId900SbA&t=9000s
    Palavra Livre

    3 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
    https://www.youtube.com/watch?v=_LEId900SbA&t=9506s
    Palavra Livre

    4 - Sidnei Prestes (Vereador)
    https://www.youtube.com/watch?v=_LEId900SbA&t=10174s
    Palavra Livre

    5 - Valentina (Vereadora)
    https://www.youtube.com/watch?v=_LEId900SbA&t=10497s
    Palavra Livre




    Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.




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