Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao 14º Batalhão de Polícia Militar do 5º Comando Regional e ao Batalhão de Polícia de Fronteira – BPFron do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado Paraná. Mensagem nº 028/2025. - Projeto de Lei nº 102 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 18/07/2025 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira.
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Aprovado em 1ª votação O Vereador Evandro Ferreira pronunciou seu voto verbalmente dizendo "SIM", em decorrência de problemas de ordem técnica. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao 14º Batalhão de Polícia Militar do 5º Comando Regional e ao Batalhão de Polícia de Fronteira – BPFron do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado Paraná. Mensagem nº 028/2025. - Projeto de Lei nº 102 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/08/2025 - Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues, a fim de que fosse discutida e votada em Segundo Turno.
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Aprovado em 2ª votação O Vereador Evandro Ferreira pronunciou seu voto verbalmente dizendo "SIM", em decorrência de problemas de ordem técnica. |