1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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2 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para a desburocratização e simplificação do ambiente de negócios no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Declara as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Patrimônio Imaterial do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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7 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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8 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui o Programa de Fomento ao Turismo Gastronômico "Sabores das Três Fronteiras" e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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9 - Projeto de Lei nº 146 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo de Eventos e Negócios e cria o Selo "Foz do Iguaçu: Destino de Eventos", e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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10 - Projeto de Lei nº 147 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Turismo Sustentável e o Selo "Iguaçu: Destino Sustentável", e dá outras providências.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei nº 148 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Altera a Lei nº 5.289, de 5 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei nº 149 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual em veículos pertencentes à frota oficial da Administração Pública Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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13 - Projeto de Lei nº 150 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão de vídeos institucionais sobre saúde bucal e saúde da família nos equipamentos públicos de saúde do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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14 - Projeto de Lei nº 151 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Instituto Projeto Divas”.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei nº 152 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério, Menopausa e Pós-Menopausa.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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16 - Projeto de Lei nº 153 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná para fins de regularização do Colégio Estadual Três Fronteiras. Mensagem 036/2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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17 - Projeto de Lei nº 155 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”.
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Matéria não lida
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18 - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Dispõe sobre a celebração de transações tributárias para fins de extinção de créditos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 5.373, de 29 de dezembro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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19 - Projeto de Lei nº 157 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Dispõe sobre a unificação das vagas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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20 - Projeto de Lei nº 158 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Programa Municipal de Brinquedotecas Hospitalares nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica do Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria não lida
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21 - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Programa Municipal “Adote uma Brinquedoteca” nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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22 - Projeto de Lei nº 160 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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23 - Projeto de Lei nº 161 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Banco Municipal de Equipamentos Pediátricos de Urgência e Emergência no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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24 - Projeto de Lei nº 162 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Pediatria nas Unidades de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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25 - Projeto de Lei nº 163 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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26 - Projeto de Lei nº 164 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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27 - Projeto de Lei nº 165 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Dispõe sobre a disponibilização de acesso limitado e controlado ao sistema do Protocolo Geral do Município de Foz do Iguaçu para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal para consultas e determina a renovação dos logins a cada nova legislatura.
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Matéria não lida
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28 - Projeto de Lei nº 166 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico.
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Matéria não lida
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29 - Projeto de Lei nº 167 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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30 - Projeto de Lei nº 170 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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31 - Projeto de Lei nº 172 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
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Matéria não lida
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32 - Projeto de Lei nº 173 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.
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Matéria não lida
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33 - Projeto de Lei nº 174 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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34 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui mecanismos de transparência, controle legislativo e participação social nos Termos de Conversão de Área (TCA) relativos às áreas de serviços públicos (reservas técnicas) em parcelamentos do solo urbano, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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35 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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36 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ROGÉRIO ANTÔNIO LOPES.
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Matéria não lida
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HELIO DAVID BORDIN.
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Matéria não lida
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39 - Emenda nº 28 de 2025
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
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Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências"
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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40 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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41 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços favoráveis ao Projeto e a Emenda nº 14/2025.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda. Emenda encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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42 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga a Lei no 5.365, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado e o Decreto no 32.148, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 22/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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43 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Proprietários de Veículos no Transporte Escolar de Foz do Iguaçu – APROVETE”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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44 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública o “Centro Comunitário Região Norte - CCRN”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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45 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga a Lei nº 5.371, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ e o Decreto no 32.153, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 029/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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46 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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47 - Projeto de Lei nº 136 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Onças do Bem”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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48 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autores: Bosco Foz (Vereador), Paulo Debrito (Vereador)
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Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Obs.: Leitura do Parecer da Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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49 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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50 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”, para ampliar o prazo de validade da isenção de IPTU concedida nos termos do inciso VI do art. 333.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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51 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
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Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Ex Vereador Edivaldo Alcântara, que "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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52 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das atividades desenvolvidas por meio de aviários no município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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53 - Requerimento nº 480 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a retirada do ponto de ônibus que ficava localizado na Rua Padre Cícero, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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54 - Requerimento nº 481 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o abastecimento de insumos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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55 - Requerimento nº 482 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Secretário da Saúde informações sobre a composição das equipes de Saúde Bucal da rede pública municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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56 - Requerimento nº 483 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre servidores lotados na Usina de Asfalto, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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57 - Requerimento nº 484 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o contrato com empresa terceirizada responsável pela operação da usina de asfalto, especialmente quanto às condições de trabalho dos funcionários alocados em serviços de recapeamento e tapa-buraco, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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58 - Requerimento nº 485 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a Central de Agendamento de Exames e Consultas Médicas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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59 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca dos atendimentos médicos prestados nas UBSs dos Bairros Itaipu C e Vila C, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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60 - Requerimento nº 487 de 2025
Autores: Bosco Foz (Vereador), Balbinot (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera para atendimentos ginecológicos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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61 - Requerimento nº 488 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as famílias residentes nas comunidades Monsenhor Guilherme e Favela do Cemitério, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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62 - Requerimento nº 489 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a responsabilidade pela construção de calçadas na Rua Vicente Celestino Gonçalves, Cidade Nova.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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63 - Requerimento nº 490 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre cobertura de escalas da Guarda Municipal em UPAs e demais serviços 24h, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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64 - Requerimento nº 491 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do projeto de construção de um condomínio habitacional na região do Jardim Cedro, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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65 - Requerimento nº 492 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do acesso à internet para usuários, nas unidades de saúde do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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66 - Requerimento nº 494 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da Avenida Paraná, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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67 - Requerimento nº 495 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do Atendimento Educacional Especializado – AEE na rede pública municipal de ensino, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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68 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o número de Ruas de Foz do Iguaçu que ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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69 - Requerimento nº 497 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a retirada da linha de transporte público número 70, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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70 - Requerimento nº 498 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre proposta de estruturação e regulamentação do uso de motorhomes em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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71 - Requerimento nº 499 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a padronização de ruas e numeração predial no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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72 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à regularização das moradias do Loteamento Gleba Guarani.
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Aprovado em única votação
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73 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultura de Foz do Iguaçu informações quanto ao Programa Municipal denominado Corredor Cultural, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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74 - Requerimento nº 502 de 2025
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a criação de convênio com a UNILA para criação de Observatório Econômico.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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75 - Requerimento nº 503 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações quanto à política do Aluguel Social no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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76 - Requerimento nº 504 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da troca dos vidros de pontos de ônibus no município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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77 - Requerimento nº 505 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre vistorias e manutenção preventiva em campos esportivos públicos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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78 - Requerimento nº 506 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera e o tempo de atendimento em neuropediatria em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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79 - Requerimento nº 507 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre substituição de médicos nas UBSs durante o período de férias, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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80 - Requerimento nº 508 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a política habitacional de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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81 - Requerimento nº 509 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a oferta, demanda e prazos dos exames de citologia cervical (Papanicolau) na rede municipal de saúde, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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82 - Requerimento nº 510 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações oficiais sobre pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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83 - Requerimento nº 511 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o andamento da construção da ponte sobre o Rio M’Boicy, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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84 - Requerimento nº 512 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a ausência de atendimento odontológico na Unidade Móvel “Unidade Campestre” e as medidas que serão adotadas pela Administração Pública para a regularização do serviço, conforme específica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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85 - Requerimento nº 513 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a tramitação da regularização fundiária dos terrenos localizados na região do Arroio Dourado, conforme específica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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86 - Requerimento nº 514 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as fraudes nos cadastros do SUS, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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87 - Requerimento nº 515 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre os repasses das concessionárias VITAL e SANEPAR, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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88 - Requerimento nº 516 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a efetiva execução dos serviços contratados com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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89 - Requerimento nº 517 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a suspensão, a partir de 15/07/2025, dos atendimentos emergenciais e dos programas sociais veterinários fornecidos pela Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA), conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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90 - Requerimento nº 518 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a dívida de R$ 35 milhões do Município para com os servidores públicos municipais, deixada pela gestão anterior, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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91 - Requerimento nº 519 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da coleta de resíduos provenientes de poda e capinagem realizados por moradores nas imediações da Avenida Paraná, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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92 - Requerimento nº 520 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 65/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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93 - Requerimento nº 521 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Requer do Prefeito informações sobre o atendimento pediátrico na UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa(Morumbi), conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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94 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a previsão de melhorias na Avenida Brasil, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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95 - Requerimento nº 523 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Requer do Prefeito informações sobre deficiências no atendimento pediátrico na UPA João Samek, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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96 - Requerimento nº 524 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a previsão de implantação da rede de esgoto e das águas pluviais na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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97 - Requerimento nº 525 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das ações para controle de tráfego na Avenida Maceió.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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98 - Requerimento nº 526 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer da Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde informações acerca dos recentes problemas de abastecimento de água ocorridos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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99 - Requerimento nº 527 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre os recentes problemas de abastecimento de água ocorridos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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100 - Requerimento nº 528 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a retirada da linha de ônibus 103 do Jardim Califórnia, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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101 - Requerimento nº 531 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do atendimento em saúde bucal destinado a pessoas com deficiência no município, conforme específica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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102 - Requerimento nº 532 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Foz do Iguaçu, instituído pelo Decreto n° 30.512, de 5 de agosto de 2022, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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103 - Requerimento nº 533 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da duplicação da Avenida Garibaldi no trecho entre a Avenida Maceió e a Rua João Carlos Palma, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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104 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o projeto Poliniza Paraná, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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105 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da recuperação dos equipamentos constantes na pista de caminhada na Avenida Paraná, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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106 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do cancelamento do evento em alusão do Dia da Mulher Negra Afro-Latina-Americana e Caribenha, em 25 de julho, promovido por uma Arte-Educadora do Foz Fazendo Arte, no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu - CEJU, conforme especifica.
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Matéria não lida
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107 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da ligação da Rua Jorge Sanwais no Bairro Panorama, no trecho compreendido entre a Rua Osvaldo Goch, e a Jorge Nassar, conforme especifica.
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Matéria não lida
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108 - Requerimento nº 538 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do terço constitucional de férias aos professores da rede pública municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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109 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre infraestrutura no Loteamento Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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110 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito sobre a execução dos serviços públicos de saúde municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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111 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o transporte coletivo em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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112 - Requerimento nº 542 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as condições estruturais, de segurança e de manutenção dos pontos de ônibus e terminais urbanos do município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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113 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito dados sobre segurança pública no município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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114 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre mobilidade urbana e planejamento do município, face a auditoria recente sobre as condições do tráfego urbano, conforme especifica.
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Matéria não lida
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115 - Requerimento nº 546 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a qualidade do ar na zona urbana, especialmente em decorrência de queimadas, e eventuais ações de alerta à população, conforme especifica.
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Matéria não lida
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116 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre ações da Prefeitura relacionadas à Casa de Passagem e ao Centro POP, em razão de denúncias de insegurança no entorno, conforme especifica.
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Matéria não lida
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117 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre saneamento básico e coleta de esgoto, conforme especifica.
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Matéria não lida
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118 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a execução de obras viárias na Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Paraná, conforme especifica.
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Matéria não lida
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119 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a destinação e aplicação dos royalties de Itaipu recebidos pelo Município entre 2023 e 2024, conforme especifica.
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Matéria não lida
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120 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre programa municipal de geração de emprego e qualificação para juventude, conforme especifica.
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Matéria não lida
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121 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre programas municipais de educação, incluindo aquisição de livros e infraestrutura escolar, conforme especifica.
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Matéria não lida
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122 - Requerimento nº 553 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre cooperação entre a Prefeitura e o Parque Tecnológico Itaipu – Parquetec, voltada à inovação local e startups, conforme especifica.
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Matéria não lida
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123 - Requerimento nº 554 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre ações para drenagem urbana e prevenção de alagamentos em bairros críticos, conforme especifica.
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Matéria não lida
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124 - Requerimento nº 555 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o tratamento e encaminhamento dados às manifestações registradas via aplicativo eOuve Foz (denúncias, elogios e reclamações), conforme especifica.
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Matéria não lida
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125 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre execução e resultados de mutirões de poda e corte de grama nas unidades de saúde municipais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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126 - Requerimento nº 557 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre projeto técnico e tramitação do viaduto em implantação nas proximidades do CTG Charrua, conforme especifica.
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Matéria não lida
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127 - Requerimento nº 558 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o transporte escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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128 - Requerimento nº 559 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre ações municipais voltadas à saúde mental e atendimento a usuários com transtornos, especialmente em unidades de saúde e programas sociais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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129 - Requerimento nº 560 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o abastecimento de água potável em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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130 - Requerimento nº 561 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre projetos de cultura municipal e acessibilidade a espaços culturais, em virtude da necessidade de ampliar inclusão cultural.
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Matéria não lida
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131 - Requerimento nº 562 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera, infraestrutura e atendimento nas creches e CMEIs da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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132 - Requerimento nº 563 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a estrutura, funcionamento e demanda reprimida dos CRAS e CREAS, conforme especifica.
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Matéria não lida
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133 - Requerimento nº 564 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a estrutura e funcionamento do CAPS-AD no Município de Foz do Iguaçu, com foco no atendimento a dependentes químicos e no suporte a familiares, conforme especifica.
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Matéria não lida
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134 - Requerimento nº 565 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a execução orçamentária da saúde, conforme especifica.
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Matéria não lida
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135 - Requerimento nº 566 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as ações e estratégias de divulgação turística, estrutura de atendimento ao visitante e manutenção dos equipamentos públicos voltados ao turismo em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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136 - Requerimento nº 567 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as condições de acessibilidade em calçadas públicas, guias rebaixadas, sinalização tátil e edificações públicas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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137 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a política de incentivo ao esporte amador, conforme especifica.
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Matéria não lida
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138 - Requerimento nº 569 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança e estrutura dos espaços públicos de lazer e esporte no Município de Foz do Iguaçu, como praças, quadras esportivas e parques, conforme especifica.
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Matéria não lida
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139 - Requerimento nº 570 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as ações de regularização fundiária, urbanização e implantação de infraestrutura básica (água, energia, iluminação e esgoto) em áreas ocupadas e loteamentos irregulares, conforme especifica.
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Matéria não lida
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140 - Requerimento nº 571 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o descarte de medicamentos vencidos e a gestão de resíduos hospitalares nas unidades de saúde em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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141 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a execução da política municipal de controle populacional de animais, com foco na oferta de castrações gratuitas, estrutura veterinária básica, apoio a protetores e ações de educação sobre guarda responsável, conforme especifica.
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Matéria não lida
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142 - Requerimento nº 573 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de merenda escolar, mobiliário e materiais didáticos, conforme especifica.
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Matéria não lida
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143 - Requerimento nº 574 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre melhorias estruturais e manutenções na Escola Municipal Ademar Marques Curvo, conforme especifica.
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Matéria não lida
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144 - Indicação nº 2373 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a duplicação da Avenida Irio Manganelli, em toda a sua extensão, com prioridade no planejamento e execução da obra.
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Matéria dispensada de leitura
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145 - Indicação nº 2374 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs no refeitório do CMEI Profª Viviane Jara Benitez, localizado na Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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146 - Indicação nº 2375 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de tapa-buraco na Rua João Ricieri Maran, Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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147 - Indicação nº 2376 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) na Rua Rafael Cazula, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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148 - Indicação nº 2377 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) na Rua Heleno de Freitas, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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149 - Indicação nº 2378 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de parque infantil e de academia em área pública situada na Avenida Tucanos, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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150 - Indicação nº 2379 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro da Rua Berlim, próximo ao número 1145, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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151 - Indicação nº 2380 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro da Rua Suíça, próximo ao número 151, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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152 - Indicação nº 2381 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Avenida República Argentina, próximo ao número 2660, Jardim Tarobá, Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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153 - Indicação nº 2382 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Rua Potiguaras, próximo ao número 440, Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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154 - Indicação nº 2383 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda de árvore sob a rede de iluminação pública da Avenida Bem-Te-Vi, próximo ao número 1283, no Jardim Europa, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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155 - Indicação nº 2384 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Genécio Rorato, Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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156 - Indicação nº 2385 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a substituição de manilhas de riacho localizado na Rua da Missões, esquina com a Rua Bolívia, no Bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
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157 - Indicação nº 2386 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito recuperação asfáltica da Rua Julio Brecher, Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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158 - Indicação nº 2387 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em local a ser determinado pela Secretaria competente no bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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159 - Indicação nº 2388 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica em trecho da Rua Guaratinguetá, no Bairro Três Bandeiras, em frente à Igreja Batista.
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Matéria dispensada de leitura
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160 - Indicação nº 2389 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito regularizar e manter o estoque de álcool 70% e outros insumos nas UBS do município.
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Matéria dispensada de leitura
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161 - Indicação nº 2390 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas nos seguintes endereços: Avenida das Paineiras, nº 521 e Rua Ricardo Novakowski, nº 295, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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162 - Indicação nº 2391 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reposição da tampa da boca de lobo na Avenida Cel. Francisco José Ludolf Gomes, Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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163 - Indicação nº 2392 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e a reposição da tampa de boca de lobo localizada na Avenida República Argentina em frente ao numeral nº 2660, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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164 - Indicação nº 2393 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Claro, nº 1173, no bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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165 - Indicação nº 2394 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de calçadas, o recapeamento asfáltico e a manutenção da iluminação da Rua Antonio Alves, principalmente próximo a Furnas, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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166 - Indicação nº 2395 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma Capela Mortuária, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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167 - Indicação nº 2396 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Rua Uruguaiana, Rua Cáceres e Avenida Gramado, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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168 - Indicação nº 2397 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRAN o aumento da frequência de ônibus no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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169 - Indicação nº 2398 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ampliação da quantidade de cadeiras e longarinas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Profilurb II.
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Matéria dispensada de leitura
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170 - Indicação nº 2399 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o reforço da equipe médica na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Profilurb II.
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Matéria dispensada de leitura
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171 - Indicação nº 2400 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o conserto do vazamento de esgoto na Rua Surubi, número 594, Profilurb.
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Matéria dispensada de leitura
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172 - Indicação nº 2401 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua das Missões.
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Matéria dispensada de leitura
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173 - Indicação nº 2402 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Heitor Vila Lobos, Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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174 - Indicação nº 2403 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição das lixeiras na Rua Xavier da Silva, número 834, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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175 - Indicação nº 2404 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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176 - Indicação nº 2405 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas em ambas as ruas no cruzamento da Rua Planalto com a Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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177 - Indicação nº 2406 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua José de Alencar, Vila Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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178 - Indicação nº 2407 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação na Rua Ariranha, principalmente a troca de lâmpadas estragadas em frente ao número 339, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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179 - Indicação nº 2408 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação na Avenida Nilson Brecher, localizada no bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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180 - Indicação nº 2409 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção de esgoto com vazamento na Rua Dorli Narti, localizada no bairro porto Meira, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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181 - Indicação nº 2410 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buraco) na Avenida Theodoro Risden, Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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182 - Indicação nº 2411 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição do ponto de ônibus e placa de trânsito localizados na Avenida Irio Manganelli, número 2165, na Gleba Guarani, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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183 - Indicação nº 2412 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de reparos na Rua José Soares de Araújo, em toda a sua extensão, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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184 - Indicação nº 2413 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de parque infantil, academia a céu aberto e campo de futebol, na Rua Florestópolis, Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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185 - Indicação nº 2414 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS realização de estudo para a instalação de semáforo na esquina da Avenida Safira com a Rua Golfinho e dá outras providencias.
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Matéria dispensada de leitura
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186 - Indicação nº 2415 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que sejam providenciados serviços de roçada, capinagem e limpeza em geral nos canteiros da Rua Pedro Joás Aires dos Santos, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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187 - Indicação nº 2416 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da execução do asfalto na Rua Vivaldo de Lima, Rua Gávea e Rua São Januário, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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188 - Indicação nº 2417 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral na calçada da Rua Xingu em frente ao número 1237, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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189 - Indicação nº 2418 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de programa municipal de capacitação para o mercado de trabalho voltado aos egressos do serviço militar, com foco em sua inserção no mercado de trabalho.
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Matéria dispensada de leitura
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190 - Indicação nº 2419 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Garibaldi, entre a Avenida Maceió com a Travessa Floraí.
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Matéria dispensada de leitura
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191 - Indicação nº 2420 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza em geral e retirada de galhos em toda a extensão da calçada da Rua Dom Pedro II, com especial atenção ao trecho em frente ao número 401, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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192 - Indicação nº 2421 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Rua Pedro Joás Aires dos Santos, em frente ao número 378, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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193 - Indicação nº 2422 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito o corte de árvore e a retirada de galhos na calçada da Alameda Rio Madeira, em frente ao número 143, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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194 - Indicação nº 2423 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização do canteiro central da Avenida Garibaldi, em toda sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
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195 - Indicação nº 2424 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja elaborada proposta de Projeto de Lei que institua o selo "Empresa Mão Amiga dos Egressos do Serviço Militar", conforme especificações.
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Matéria dispensada de leitura
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196 - Indicação nº 2425 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta na Avenida General Meira com Avenida Safira.
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Matéria dispensada de leitura
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197 - Indicação nº 2426 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS para que seja providenciada a padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Garibaldi, conforme especificações.
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Matéria dispensada de leitura
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198 - Indicação nº 2427 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Costa e Silva.
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Matéria dispensada de leitura
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199 - Indicação nº 2428 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Avenida Jules Rimet, em frente ao número 55.
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Matéria dispensada de leitura
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200 - Indicação nº 2430 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos visando à criação da "Casa do Documento", com o objetivo de centralizar e agilizar a expedição de documentos pessoais dos cidadãos, proporcionando mais comodidade e eficiência no atendimento.
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Matéria dispensada de leitura
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201 - Indicação nº 2431 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito fiscalizar e regulamentar a comercialização de metais como cobre, latão e alumínio, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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202 - Indicação nº 2432 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos visando à coleta, processamento e disseminação de dados demográficos sobre as pessoas com deficiência residentes no município, similar ao Projeto Censo Inclusão, com o objetivo de identificar, caracterizar e subsidiar políticas públicas para essa população.
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Matéria dispensada de leitura
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203 - Indicação nº 2433 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de um cronograma de reuniões periódicas, preferencialmente quadrimestrais, com presidentes de bairros, lideranças comunitárias e conselhos municipais, visando fortalecer o diálogo entre o Poder Executivo e a sociedade civil organizada.
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Matéria dispensada de leitura
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204 - Indicação nº 2434 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de Centro de Hemodiálise no município.
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Matéria dispensada de leitura
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205 - Indicação nº 2435 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek.
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Matéria dispensada de leitura
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206 - Indicação nº 2436 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos técnicos visando à ampliação da frota de caminhões para o recolhimento de entulhos, com o objetivo de atender às necessidades dos bairros da cidade e melhorar a eficiência do serviço de coleta.
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Matéria dispensada de leitura
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207 - Indicação nº 2437 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de lixeiras antivandalismo em toda a região Central da cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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208 - Indicação nº 2438 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas nas escolas municipais.
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Matéria dispensada de leitura
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209 - Indicação nº 2439 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja providenciada a construção de um campo de futebol com alambrado, refletores e estrutura adequada em terreno público localizado na Rua das Missões, próximo ao número 425.
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Matéria dispensada de leitura
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210 - Indicação nº 2440 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de um programa de prevenção e assistência integral às pessoas com epilepsia.
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Matéria dispensada de leitura
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211 - Indicação nº 2441 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de um Centro Psicoterapêutico no Município.
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Matéria dispensada de leitura
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212 - Indicação nº 2442 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito uma maior divulgação dos direitos das pessoas com câncer por meio dos canais oficiais da Prefeitura Municipal.
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Matéria dispensada de leitura
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213 - Indicação nº 2443 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja providenciada a instituição da oferta de kit anual de profilaxia dentária aos estudantes da Rede Municipal de Educação, contendo escova dental, pasta de dentes e fio dental.
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Matéria dispensada de leitura
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214 - Indicação nº 2444 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito que seja instituída a Semana Municipal da Saúde Ocular, com ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce de doenças da visão, no âmbito da rede pública de saúde.
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215 - Indicação nº 2445 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS, a instalação de lombada elevada, na Rua Angelin Favassa, Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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216 - Indicação nº 2446 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja providenciada a realização da campanha "Cinomose Mata", com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da vacinação de cães contra a cinomose canina.
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217 - Indicação nº 2447 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia a céu aberto e playground na Rua Carlos José Rosa, bairro Polo Universitário.
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218 - Indicação nº 2448 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja providenciada a disponibilização de duas caçambas para a Associação de Moradores da Vila C, localizada na Rua 'N', nº 862 – Itaipu C.
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219 - Indicação nº 2449 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a subir a tampa do pavimento, na Avenida República Argentina com Avenida Jules Rimet.
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Matéria dispensada de leitura
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220 - Indicação nº 2450 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, no acesso ao terminal rodoviário de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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221 - Indicação nº 2451 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS para que seja providenciada a construção de lombada no cruzamento da Rua Maguari com a Rua Gralha, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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222 - Indicação nº 2452 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja providenciada a limpeza geral e a retirada de galhos em toda a extensão da Avenida Bonito Lindo, com especial atenção ao trecho próximo ao número 575, no Bairro Portal da Foz.
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Matéria dispensada de leitura
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223 - Indicação nº 2453 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos nas calçadas da Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, principalmente próximo ao número 946, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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224 - Indicação nº 2454 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente da Rua Capelinha, principalmente próximo ao número 211, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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225 - Indicação nº 2455 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito para que seja providenciada a instalação de iluminação na praça localizada no Jardim Curitibano IV, na Avenida Salvador, altura do número 2000.
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Matéria dispensada de leitura
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226 - Indicação nº 2456 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente da Rua Esperança, próximo ao número 298, Jardim Duarte.
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Matéria dispensada de leitura
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227 - Indicação nº 2457 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja intensificada a fiscalização sobre motocicletas com escapamento irregular, especialmente na região sul da cidade, com o objetivo de coibir o barulho excessivo e garantir o sossego da população.
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Matéria dispensada de leitura
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228 - Indicação nº 2458 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que direcione esforços para estabelecer parcerias estratégicas com o Governo Estadual, Federal e a Itaipu Binacional, com o objetivo de captar recursos e aumentar significativamente os investimentos no setor de turismo, promovendo um desenvolvimento sustentável e integrado para a cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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229 - Indicação nº 2459 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de um programa municipal de bolsas de apoio para a capacitação de profissionais do turismo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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230 - Indicação nº 2460 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que investem no turismo em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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231 - Indicação nº 2461 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja criada um Fundo Municipal de Incentivo a Eventos Turísticos, com o objetivo de financiar e fomentar a realização de eventos que promovam o turismo, a cultura e o desenvolvimento econômico local, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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232 - Indicação nº 2462 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Jardim Naipi, localizada na Rua Vicente Celestino, 300, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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233 - Indicação nº 2463 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de calçamento com pavimento poliédrico na Rua Goioerê, bairro Cognópolis.
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Matéria dispensada de leitura
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234 - Indicação nº 2464 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Gonçalves Peixer, localizada no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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235 - Indicação nº 2465 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que sejam realizadas a roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Belarmino de Mendonça, com especial atenção ao número 3428, e também seja implantado policiamento ostensivo na mesma rua.
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Matéria dispensada de leitura
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236 - Indicação nº 2466 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Vicente Celestino, entre a Escola Municipal Jardim Naipi e o Centro da Juventude, Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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237 - Indicação nº 2468 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS para que seja realizada a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Zacarias Vitalino da Silva, nº 167, Jardim Irmã, bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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238 - Indicação nº 2469 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instituição do Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade", conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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239 - Indicação nº 2470 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito para que seja realizado estudo competente que viabilize a redução da taxa de lixo para organizações da sociedade civil que atendem pessoas com deficiência e promovem os direitos das pessoas com deficiência PCDs.
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Matéria dispensada de leitura
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240 - Indicação nº 2471 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a estruturação de um Núcleo de Relacionamento com o Mercado e Operadoras de Turismo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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241 - Indicação nº 2472 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito para a criação do Programa de Fomento ao Turismo Gastronômico "Sabores das Três Fronteiras", conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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242 - Indicação nº 2473 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Turismo de Eventos e Negócios, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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243 - Indicação nº 2474 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito para a criação, desenvolvimento e implementação de uma Política Municipal de Turismo Sustentável, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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244 - Ofício nº 386 de 2025
Autor: Fundação Municipal de Saúde - FMS
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Ofício nº 855/2025 - Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - Respondendo o Requerimento nº 346/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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245 - Ofício nº 387 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8343/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 236/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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246 - Ofício nº 388 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8378/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 250/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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247 - Ofício nº 389 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8436/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 383/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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248 - Ofício nº 390 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8440/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 418/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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249 - Ofício nº 391 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8442/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 347/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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250 - Ofício nº 392 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8447/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 355/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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251 - Ofício nº 393 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8451/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 362/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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252 - Ofício nº 394 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8452/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 438/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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253 - Ofício nº 395 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8465/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 370/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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254 - Ofício nº 396 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8470/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 334/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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255 - Ofício nº 397 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8474/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 324/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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256 - Ofício nº 398 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8499/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 242/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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257 - Ofício nº 399 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8545/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 315/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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258 - Ofício nº 400 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8578/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 318/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 321/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; e o Requerimento nº 339/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme o solicitado.
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259 - Ofício nº 401 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8587/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 518/2025 e nº 1395/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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260 - Ofício nº 402 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8592/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 1527/2025 e nº 1580/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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261 - Ofício nº 403 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8593/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 365/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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262 - Ofício nº 404 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8599/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 367/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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263 - Ofício nº 405 de 2025
Autores:
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Ofício nº 8601/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 375/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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264 - Ofício nº 406 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8602/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 344/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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265 - Ofício nº 407 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8604/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo as Indicações nº 409/2025, 540/2025, 1072/2025, 970/2025, 474/2025, e 522/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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266 - Ofício nº 408 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8605/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 382/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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267 - Ofício nº 409 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8648/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 262/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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268 - Ofício nº 410 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8690/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 364/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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269 - Ofício nº 411 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8696/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 442/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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270 - Ofício nº 412 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8698/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 422/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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271 - Ofício nº 413 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8715/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 265/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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272 - Ofício nº 414 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8745/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 378/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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273 - Ofício nº 415 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8755/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 437/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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274 - Ofício nº 416 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8760/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 349/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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275 - Ofício nº 417 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8792/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 274/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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276 - Ofício nº 418 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8799/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 350/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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277 - Ofício nº 419 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8856/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo as Indicações de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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278 - Ofício nº 420 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8867/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 273/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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279 - Ofício nº 421 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8892/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 271/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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280 - Ofício nº 422 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8849/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 321/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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281 - Ofício nº 423 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8854/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 372/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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282 - Ofício nº 424 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8900/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 366/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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283 - Ofício nº 425 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8906/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 338/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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284 - Ofício nº 426 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8916/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 386/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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285 - Ofício nº 427 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8919/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 387/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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286 - Ofício nº 428 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8920/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 314/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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287 - Ofício nº 429 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8921/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 397/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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288 - Ofício nº 430 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8933/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 388/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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289 - Ofício nº 431 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8934/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 391/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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290 - Ofício nº 432 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8937/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 398/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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291 - Ofício nº 433 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8939/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 401/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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292 - Ofício nº 434 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8940/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 406/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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293 - Ofício nº 435 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8941/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 411/2025, de autoria do Vereador Balbinot.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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294 - Ofício nº 436 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8947/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Indicações de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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295 - Ofício nº 437 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8980/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 425/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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296 - Ofício nº 438 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8978/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 429/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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297 - Ofício nº 458 de 2025
Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
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Recomendação Administrativa nº 01/2025-GPM/MPC-PR - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - recomendando a Prefeitos, Procuradores-Gerais e Controladores Internos dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos Presidentes das Câmaras Municipais, – cabendo a estes retransmitir a presente recomendação ao respectivo parlamento –, avaliarem a atual estrutura de cargos e salários existentes no Município, em especial os relativos à estrutura de pessoal da administração tributária municipal, observando os preceitos constitucionais, além de outros aspectos, como instituir carreira específica, a ser desempenhada exclusivamente por servidor de carreira, aprovado em concurso público.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL. Encaminhado às Comissões Competentes.
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298 - Ofício nº 471 de 2025
Autor: CE - Comissão da Mobilidade Urbana - PP nº 133
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Ofício s/n da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025, composta pelos Vereadores Anice Gazzaoui, Adriano Rorato e Balbinot, que tem como objetivo debater e deliberar sobre os problemas crônicos da mobilidade urbana municipal, solicitando a prorrogação do prazo dos trabalhos desta Comissão Especial por mais 90 (noventa) dias.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme o solicitado.
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