Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 168 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/08/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 168 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/08/2025 - Incluído na Ordem do Dia por meio Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.
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Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Li nº 66/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu". - Emenda nº 30 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/08/2025 - |
Aprovada em única votação |