Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/2025 de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.”.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Incluído na Ordem do Dia por meio de dispensa de interstício, a pedido do Vereador Beni Rodrigues.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”.

Proposição sob pedido de vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.