1 - Projeto de Lei nº 177 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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2 - Projeto de Lei nº 180 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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4 - Requerimento nº 579 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a regulamentação e fiscalização de eventos em espaços públicos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Órgão competente.
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5 - Requerimento nº 580 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a situação atual do comércio informal em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Órgão competente.
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6 - Requerimento nº 581 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre participação na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e ações municipais relacionadas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Órgão competente.
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7 - Indicação nº 3048 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública e limpeza em geral no entorno do Ginásio de Esportes do Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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8 - Indicação nº 3050 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua “1”, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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9 - Indicação nº 3056 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua “Um”, especialmente a instalação de placa de “PARE” no número 1791, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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10 - Indicação nº 3057 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Rua Tenente Eduardo Olmedo, nº 1349, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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11 - Indicação nº 3058 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Perimetral Leste, com instalação prioritária de placas de "Curva Perigosa" próximo ao nº 21, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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12 - Indicação nº 3059 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Miguel Carvalho, especialmente a instalação de placa de “CURVA PERIGOSA” no número 525, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 3061 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de estrutura de iluminação na praça pública localizada na Avenida Surubi, número 331, Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 3063 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de um programa de manutenção preventiva e contínua das vias urbanas do Município, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 3064 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a elaboração de um Plano Diretor de Eventos Turísticos Sustentáveis para Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 3065 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um Programa de Formalização e Apoio ao Comércio Informal em Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 3066 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a elaboração de editais culturais com perspectiva de gênero para valorização de artistas e coletivos liderados por mulheres.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 3067 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de Casas da Economia Solidária da Mulher com foco em geração de renda e inclusão social.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 3068 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de plantões psicossociais especializados para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 3069 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública na Rua Venceslau Brás, próximo ao nº 268, no Bairro Centro Cívico.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 3070 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa do bueiro, e da placa de sinalização de ciclistas localizado na ciclovia da Avenida Andradina esquina com Avenida Florianópolis, Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 3071 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito e remoção dos resíduos acumulados no lixão a céu aberto localizado na Rua São Roque, nº 82, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 3072 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza de lixão a céu aberto na Rua Ibema, número 457, Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 3073 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza de lixão a céu aberto na Rua Maristela, número 10, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 3074 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico ao longo da Rua Soledade, no Jardim Vale do Sol, bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 3075 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indico ao Prefeito a criação de um Espaço Pet, localizado na Rua Mangurujú, no bairro Três Fronteiras, ao lado da futura sede da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA) de Foz do Iguaçu, para promover lazer, interação social e bem-estar para pets e seus donos.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 3076 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Sérgio Gasparetto, especialmente no número 698, Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 3077 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção das bocas de lobo (bueiros) na Avenida Costa e Silva, n° 685, no bairro Centro Cívico.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 3078 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de um campo de malha, revitalização de bancos e mesas, e substituição de lixeiras na Praça da Alegria, localizada na Rua Angelin Favassa, no bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 3079 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Feldspato, no bairro Porto Meira, com prioridade para o bueiro localizado no nº 483, que necessita da troca da tampa.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 3080 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da troca da tampa do bueiro localizado na Rua Golfinho, nº 1.455, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 3081 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Servilio de Jesus, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 3083 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e roçada na lateral da Escola Municipal Irio Manganelli e CMEI , na Rua Argílio Brol, número 56, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 3084 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Pavão, no Bairro Portal, com prioridade para o bueiro localizado no nº 246, que necessita da instalação de uma tampa adequada.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 3085 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Mário Filho, nº 2536, no bairro Morumbi, para proceder com a limpeza do local.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 3086 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Heleno de Freitas, nº 2224, no bairro Morumbi, para proceder com a limpeza do local.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 3087 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo (bueiros), ao longo da Rua Heleno de Freitas, especialmente a substituição de uma tampa no número 1986, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 3089 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e podas das árvores ao longo da Rua Londres, especialmente próximo ao número 931, Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Ofício nº 542 de 2025
Autor: Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza
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Ofício nº 69/2025 - Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza - solicitando fazer uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de agosto de 2025, para prestar contas referente as emendas impositivas e apresentar a Casa Feminina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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40 - Ofício nº 543 de 2025
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 515/2025 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 208/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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41 - Ofício nº 546 de 2025
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 520/2025 SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 433/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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42 - Ofício nº 547 de 2025
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 523/2025 SANEPAR - Respondendo Indicação nº 723/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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43 - Ofício nº 549 de 2025
Autor: Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - PR.
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Ofício nº 43/2025 - Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI/FI - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de agosto de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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44 - Ofício nº 550 de 2025
Autor: Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República
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Ofício nº 1473/2025 - Ministério dos Transportes - Gabinete do Ministro - respondendo Indicação nº 1109/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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45 - Ofício nº 551 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9935 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 452, de autoria dos vereadores Evandro Ferreira e Professora Marcia Bachixte; o Requerimento nº 454, de autoria do vereador Sidnei Prestes; o Requerimento nº 459 de autoria do vereador Bosco Foz; o Requerimento nº 473, de autoria do vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 477/2025, de autoria do vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme solicitado.
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46 - Ofício nº 552 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 479/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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47 - Ofício nº 553 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9992/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 354/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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48 - Ofício nº 554 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9998/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 414/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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49 - Ofício nº 555 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10003/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 454/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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50 - Ofício nº 556 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10069/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 357/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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51 - Ofício nº 557 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10071/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 361/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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52 - Ofício nº 558 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 373/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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53 - Ofício nº 559 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10132/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 473/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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54 - Ofício nº 560 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10139/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 477/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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55 - Ofício nº 561 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 360/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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56 - Ofício nº 562 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10194/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 404/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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57 - Ofício nº 563 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10243/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 381/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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