Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Requer do Prefeito informações sobre a regulamentação e fiscalização de eventos em espaços públicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a situação atual do comércio informal em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre participação na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e ações municipais relacionadas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública e limpeza em geral no entorno do Ginásio de Esportes do Bairro Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua “1”, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua “Um”, especialmente a instalação de placa de “PARE” no número 1791, Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Rua Tenente Eduardo Olmedo, nº 1349, no Bairro Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Perimetral Leste, com instalação prioritária de placas de "Curva Perigosa" próximo ao nº 21, no Bairro Morumbi.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Miguel Carvalho, especialmente a instalação de placa de “CURVA PERIGOSA” no número 525, Morumbi.

Indica ao Prefeito a instalação de estrutura de iluminação na praça pública localizada na Avenida Surubi, número 331, Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito a implementação de um programa de manutenção preventiva e contínua das vias urbanas do Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a elaboração de um Plano Diretor de Eventos Turísticos Sustentáveis para Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de um Programa de Formalização e Apoio ao Comércio Informal em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a elaboração de editais culturais com perspectiva de gênero para valorização de artistas e coletivos liderados por mulheres.

Indica ao Prefeito a implantação de Casas da Economia Solidária da Mulher com foco em geração de renda e inclusão social.

Indica ao Prefeito a criação de plantões psicossociais especializados para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública na Rua Venceslau Brás, próximo ao nº 268, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa do bueiro, e da placa de sinalização de ciclistas localizado na ciclovia da Avenida Andradina esquina com Avenida Florianópolis, Lancaster.

Indica ao Prefeito e remoção dos resíduos acumulados no lixão a céu aberto localizado na Rua São Roque, nº 82, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a limpeza de lixão a céu aberto na Rua Ibema, número 457, Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a limpeza de lixão a céu aberto na Rua Maristela, número 10, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico ao longo da Rua Soledade, no Jardim Vale do Sol, bairro Três Lagoas.

Indico ao Prefeito a criação de um Espaço Pet, localizado na Rua Mangurujú, no bairro Três Fronteiras, ao lado da futura sede da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA) de Foz do Iguaçu, para promover lazer, interação social e bem-estar para pets e seus donos.

Indica ao Prefeito a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Sérgio Gasparetto, especialmente no número 698, Portal.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção das bocas de lobo (bueiros) na Avenida Costa e Silva, n° 685, no bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito a instalação de um campo de malha, revitalização de bancos e mesas, e substituição de lixeiras na Praça da Alegria, localizada na Rua Angelin Favassa, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Feldspato, no bairro Porto Meira, com prioridade para o bueiro localizado no nº 483, que necessita da troca da tampa.

Indica ao Prefeito a realização da troca da tampa do bueiro localizado na Rua Golfinho, nº 1.455, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Servilio de Jesus, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a limpeza e roçada na lateral da Escola Municipal Irio Manganelli e CMEI , na Rua Argílio Brol, número 56, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Pavão, no Bairro Portal, com prioridade para o bueiro localizado no nº 246, que necessita da instalação de uma tampa adequada.

Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Mário Filho, nº 2536, no bairro Morumbi, para proceder com a limpeza do local.

Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Heleno de Freitas, nº 2224, no bairro Morumbi, para proceder com a limpeza do local.

Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo (bueiros), ao longo da Rua Heleno de Freitas, especialmente a substituição de uma tampa no número 1986, Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção e podas das árvores ao longo da Rua Londres, especialmente próximo ao número 931, Campos do Iguaçu.

Ofício nº 69/2025 - Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza - solicitando fazer uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de agosto de 2025, para prestar contas referente as emendas impositivas e apresentar a Casa Feminina.

Carta nº 515/2025 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 208/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Carta nº 520/2025 SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 433/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Carta nº 523/2025 SANEPAR - Respondendo Indicação nº 723/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 43/2025 - Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI/FI - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de agosto de 2025.

Ofício nº 1473/2025 - Ministério dos Transportes - Gabinete do Ministro - respondendo Indicação nº 1109/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 9935 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 452, de autoria dos vereadores Evandro Ferreira e Professora Marcia Bachixte; o Requerimento nº 454, de autoria do vereador Sidnei Prestes; o Requerimento nº 459 de autoria do vereador Bosco Foz; o Requerimento nº 473, de autoria do vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 477/2025, de autoria do vereador Bosco Foz.

Ofício nº 9939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 479/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 9992/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 354/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 9998/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 414/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 10003/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 454/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 10069/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 357/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 10071/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 361/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 10084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 373/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 10132/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 473/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 10139/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 477/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 10150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 360/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 10194/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 404/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 10243/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 381/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.