Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.’”

Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu.

Nova Redação.

Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu.

Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”.

Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”.

MOÇÃO Nº 14/2025 APLAUSO PELOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL