1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 119 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 196 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Cria o Hub de Talentos e Oportunidades de Foz do Iguaçu, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, a capacitação profissional e a intermediação de mão de obra, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 197 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 200 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 201 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 202 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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7 - Projeto de Lei nº 204 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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9 - Emenda nº 37 de 2025
Autor: MISTA - Comissão Mista
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Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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10 - Mensagem da Mesa Diretora nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada ao Poder Executivo para inclusão na Proposta do Município.
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11 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, revoga as Leis nº 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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12 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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13 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Institui o Programa Bairro Empreendedor no Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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14 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui a Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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15 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Dispõe sobre a criação do Selo “Estabelecimento Parceiro do Aprendiz” e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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16 - Projeto de Lei nº 152 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério, Menopausa e Pós-Menopausa.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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17 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador)
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Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável apresentando a Emenda nº 37/2025.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 37/2025.
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18 - Requerimento nº 493 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da destinação do mobiliário e equipamentos que guarneciam o Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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19 - Requerimento nº 597 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do pedido já realizado para a instalação de lombada elevada na Rua Porto Alegre, número 144, em frente ao Colégio Betta, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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20 - Requerimento nº 618 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 66/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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21 - Requerimento nº 619 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 67/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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22 - Requerimento nº 620 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 78/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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23 - Requerimento nº 621 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações relacionadas à praça triangular localizada entre a Avenida das Cataratas, Rua Belarmino de Mendonça e Avenida General Meira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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24 - Requerimento nº 622 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre impacto financeiro da readequação da referência salarial das servidoras do ESTARFI conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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25 - Requerimento nº 625 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre programas de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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26 - Requerimento nº 626 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a evasão escolar na rede municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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27 - Requerimento nº 627 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a reforma do campo de futebol sintético, na Rua Fortaleza esquina com Rua João Pessoa, Itaipu C.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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28 - Requerimento nº 629 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações sobre a atual situação estrutural da Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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29 - Requerimento nº 630 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o serviço de táxi no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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30 - Requerimento nº 631 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Complexo de Educação no Trânsito e Mobilidade Inteligente de Foz do Iguaçu (CET MOBI).
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 632 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações referentes aos Clubes de Mães na cidade, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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32 - Requerimento nº 633 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 634 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração no Regimento Interno da Guarda Municipal, visando transferir a responsabilidade da segurança patrimonial das escolas, CMEIs e UBSs para empresas privadas de segurança.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 635 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 68/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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35 - Requerimento nº 636 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a existência de projeto ou planos para a construção do Teatro Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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36 - Requerimento nº 637 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento da política de inclusão educacional aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, conforme determina a legislação federal (Lei nº 12.764/2012, Lei nº 13.146/2015) e as atribuições do Município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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37 - Requerimento nº 638 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre os critérios de lotação dos servidores na Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto à designação de servidores em estágio probatório, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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38 - Requerimento nº 639 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das perspectivas para pagamento do piso salarial da categoria de Engenheiros e Arquitetos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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39 - Requerimento nº 640 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 69/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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40 - Requerimento nº 641 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a descontinuidade das atividades da Padaria Solidária, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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41 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração do trajeto da linha de ônibus número 380 para atender as ruas do Bairro Vila Florata, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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42 - Requerimento nº 644 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a pista de BMX no Bairro Portal da Foz, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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43 - Requerimento nº 648 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações relativas à estrutura e funcionamento do Terminal de Transporte Urbano (TTU), conforme reportagem da RPC, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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44 - Requerimento nº 651 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes às condições de trabalho, equipamentos e EPIs dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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45 - Indicação nº 2282 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a designação de servidora pública efetiva para ocupar a função de secretaria executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 2429 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a promoção de conteúdos no site e redes sociais do município com vídeos, folders, palestras e informações gerais sobre como estabelecer uma alimentação saudável.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 2467 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção e o fechamento adequado dos buracos abertos durante as obras, deixando o pavimento em condições seguras para o tráfego de veículos e pedestres, na Rua Chapecó, nº 77, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 2508 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a mudança do trânsito na Rua Claudio Coutinho, em frente ao Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, tornando-a sentido único.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 2662 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua Pilar com a Rua Grajaú, no bairro Três Bandeiras, incluindo a pintura de faixa de pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 2844 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico ao longo da Rua Recife, especialmente nas proximidades do número 64, Bairro Vila C.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 3082 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção nos pontos de ônibus ao longo da Rua Pompeu de Toledo, especialmente no ponto localizado no número 783, no bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 3287 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Urbano Caldeira, com prioridade para o trecho próximo ao número 560, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 3397 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS que providencie o aumento dos horários das linhas de ônibus que passam em frente ao residencial Grande Lago, na Avenida Fiorino Brol.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 3398 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a limpeza do imóvel localizado na Avenida Fiorino Brol, ao lado do nº 70, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Ofício nº 633 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11409/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 506/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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56 - Ofício nº 634 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11466/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 459/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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57 - Ofício nº 635 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11471/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 501/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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58 - Ofício nº 636 de 2025
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 594/2025 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 524/2025, de autoria do Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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59 - Ofício nº 637 de 2025
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
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Ofício nº 0768/2025 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 10/09/25, no valor de R$ 150.229,58 (cento e cinquenta mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010 - Produção de conj. Habitacionais.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL.
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60 - Ofício nº 638 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6005/2025 - SMSP - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - respondendo Requerimento nº 226/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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61 - Ofício nº 639 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11335/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 557/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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62 - Ofício nº 640 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11544/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 502/2025, de autoria dos Vereadores Adnan El Sayed, Professora Marcia Bachixte e Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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63 - Ofício nº 641 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11548/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 519/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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64 - Ofício nº 642 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11551/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 495/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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65 - Ofício nº 643 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11619/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 516/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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66 - Ofício nº 644 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11660/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 534/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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