Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 370 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu informações sobre o fechamento do Colégio Estadual Carimã, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
À COMUNIDADE LIBANESA DE FOZ DO IGUAÇU, NA PESSOA DO CÔNSUL DO LÍBANO, RUDY EL AZZI. - - |
Aprovado em única votação |
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| 7 |
Moção nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE FOZ DO IGUAÇU - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor VILMAR ANDREOLA. - - |
Aprovado em única votação A Vereadora Nanci Rafagnin Andreola não pôde votar por se trata de interesse de seu cônjuge, conforme determina o art. 188 do Regimento Interno. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2014, que “proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas e pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitárias”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento verbal do Vereador Celino Fertrin. Aprovado em 2ª votação com 14 votos. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexo da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS".
Mensagem nº 065/2019 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu. - - Nova Redação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Paranaense de Desenvolvimento e Ação Social – APRENDES.
Mensagem nº 008/2019. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento verbal do Vereador Celino Fertrin. Aprovado em 2ª votação com 14 votos. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – UMFI, e dá outras providências.
Mensagem nº 068/2019 - - Inversão de pauta a pedido verbal do Vereador Rogério Quadros.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento verbal do Vereador Rogério Quadros. Aprovado em 2ª votação com 14 votos. |