Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 156 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício da atividade de "flanelinhas" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - |
Não há resultado |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSO - AO COLÉGIO ESTADUAL ULYSSES GUIMARÃES - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 392 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto ou campanha de conscientização do uso da internet de forma segura na rede pública de ensino do município. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 393 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas pelo município visando a proteção do patrimônio público. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 398 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos custos com reparos e reposições oriundos de vandalismos em imóveis e equipamentos públicos, conforme especifica - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 403 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das campanhas municipais para conscientizar a população sobre a importância do combate aos maus tratos contra animais, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 406 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Rua Foz do Areia, no Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras no Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 437 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS cópia de planilha de cálculo tarifário que fundamentou a recente majoração da tarifa cobrada pelos serviços de transporte coletivo, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 444 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Presidente da Fundação Cultural informações sobre a Feira do Livro que foi cancelada, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Ofício n° 512/2019 – GP, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 13 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do pagamento de adicional de insalubridade pago aos servidores lotados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 14 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, nº 531, no Bairro Maracanã. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 1484 de 2019
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Carijós, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indica ao Prefeito Municipal a reparação da tampa da boca de lobo localizada na Rua Jeferson Rodrigues, nº 22, no Bairro Porto Belo. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Rua Araguaia, no Bairro Porto Belo. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Salvador, no Bairro Três Bandeiras. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica ao Prefeito Municipal a abertura das ruas Joaquim Montegute e Aroldino Ferreira Cordeiro, no Bairro Porto Belo. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na praça localizada na Avenida das Cataratas, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres, bem como a instalação de lombada na Avenida Canindé, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na esquina da Rua Osvaldo Goch com a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Guimarães Rosa, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Marta Freiertag, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal nas cercanias da Praça da Bíblia, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Prefeito Municipal a concessão de incentivos para emplacamento de veículos no município, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Prefeito Municipal a alteração da Lei Complementar nº 82/2003, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Avenida Canindé, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indicação nº 1502 de 2019
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Golfinho, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indica ao Prefeito Municipal a criação de plano de carreira para os servidores da Secretaria de Turismo. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Ofício nº 1098/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 315/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Ofício nº 1132/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 361/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Ofício nº 1138/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 341/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Ofício nº 1041 de 2019
Processo: -
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício Protocolado sob nº 2247/2019, em 14/11/2019 - COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo Requerimento nº 374/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui. - |
Não há resultado |