Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.243, de 5 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida”. - - Nova Redação.
|
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos sim e 01 voto não. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".
Mensagem nº 067/2019. - - Nova Redação.
|
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda. Em 2ª discussão e votação: Aprovado com 14 votos sim. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Festa das Tendas”. - - Nova Redação.
|
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos sim. |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO - AO COLÉGIO ESTADUAL ULYSSES GUIMARÃES - - |
Aprovado em única votação |
|
| 5 |
Requerimento nº 393 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas pelo município visando a proteção do patrimônio público. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 444 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Presidente da Fundação Cultural informações sobre a Feira do Livro que foi cancelada, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação Ausente o Vereador Jeferson Brayner. |