Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado do Paraná, na modalidade Doação com Encargos, conforme especifica. Mensagem nº 071/2019. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei no 4.600, de 15 de março de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”. Mensagem nº 090/2019. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de intersticio a requerimento do Vereador João Miranda. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos, ausente o Vereador Luiz Queiroga. |
| 3 |
Requer do Conselho Municipal de Saúde informações sobre o Projeto Melhor em Casa, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
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| 4 |
Requerimento nº 462 de 2019
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre atendimento domiciliar a pacientes, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |