Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025.

Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025.

Dispõe sobre a unificação das vagas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Requer do Prefeito informações acerca da disponibilização de caçambas públicas para o descarte adequado de lixo na região da Vila Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Cenobelino Rodrigues da Cunha, especialmente próximo ao número 153, Morumbi.

Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 328.

Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi, com especial atenção ao trecho próximo ao número 1100.

Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua João Limírio Martins da Silva, especialmente entre os números 430 e 326, Morumbi.

Indica ao Prefeito a implantação de uma rede de esgoto no Bairro Califórnia, visando melhorar significativamente as condições de saneamento básico e qualidade de vida dos moradores da área.

Indica ao Prefeito a criação de uma frente contra a adultização infantil através de envio de projeto de lei, conforme especifica.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração viária da Rua João Goulart e Rua Hermes da Fonseca, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei para concessão de isenção de IPTU e das taxas de alvará e fiscalização para imóveis particulares cedidos ao poder público, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de entulhos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 410, Centro.

Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no Bairro Cognópolis (região Verdes Pampas), com a construção de uma área de lazer, de um posto de saúde (UBS), de um CMEI, melhorias na iluminação pública e ampliação da rede de esgoto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção nos bueiros localizados ao longo da Rua Belo Horizonte, priorizando aquele situado no cruzamento com a Rua Itararé, no Jardim Petrópolis, visando garantir a segurança e evitar problemas de drenagem pluvial na área.

Indica ao Prefeito a retirada da estrutura de ferro localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 161, considerando que sua presença pode representar um obstáculo ou risco para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Henrique Alberto Pepin, próximo ao cruzamento com a Rua Airton Ramos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a implantação de galeria pluvial e a investigação de despejo irregular de esgoto na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 842, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito o recapeamento do asfalto ao longo da Rua Campo Grande, especialmente entre os números 115 e 143, Itaipu C.

Ofício nº 12857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 12900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 635/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 12961/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 12963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 642/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 12973/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 648/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 12997/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12999/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 657/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13002/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 658/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13038/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 650/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 13050/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 652/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 13051/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 626/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 13052/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 653/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 13083/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 661/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 13097/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 646/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 13111/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 659/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.

Ofício nº 13112/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, Requerimento nº 599/2025, de autoria da Vereadora Valentina e Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 13117/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 13131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 639/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13166/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 655/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 13288/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 668/2025, de autoria dos Membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Professora Marcia Bachixte, Valentina e Yasmin Hachem.

Ofício nº 13224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 13229/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 18/2025 - Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de outubro de 2025.

Ofício nº 15/2025 - Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025.

Ofício nº 198/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025.