1 - Projeto de Lei nº 261 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 262 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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3 - Projeto de Lei nº 263 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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4 - Projeto de Lei nº 157 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Dispõe sobre a unificação das vagas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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5 - Requerimento nº 741 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da disponibilização de caçambas públicas para o descarte adequado de lixo na região da Vila Portes, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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6 - Indicação nº 3591 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Cenobelino Rodrigues da Cunha, especialmente próximo ao número 153, Morumbi.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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7 - Indicação nº 3592 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 328.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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8 - Indicação nº 3593 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi, com especial atenção ao trecho próximo ao número 1100.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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9 - Indicação nº 3594 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua João Limírio Martins da Silva, especialmente entre os números 430 e 326, Morumbi.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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10 - Indicação nº 3595 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de uma rede de esgoto no Bairro Califórnia, visando melhorar significativamente as condições de saneamento básico e qualidade de vida dos moradores da área.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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11 - Indicação nº 3603 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de uma frente contra a adultização infantil através de envio de projeto de lei, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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12 - Indicação nº 3604 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração viária da Rua João Goulart e Rua Hermes da Fonseca, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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13 - Indicação nº 3605 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei para concessão de isenção de IPTU e das taxas de alvará e fiscalização para imóveis particulares cedidos ao poder público, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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14 - Indicação nº 3606 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de entulhos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 410, Centro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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15 - Indicação nº 3607 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no Bairro Cognópolis (região Verdes Pampas), com a construção de uma área de lazer, de um posto de saúde (UBS), de um CMEI, melhorias na iluminação pública e ampliação da rede de esgoto, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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16 - Indicação nº 3608 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção nos bueiros localizados ao longo da Rua Belo Horizonte, priorizando aquele situado no cruzamento com a Rua Itararé, no Jardim Petrópolis, visando garantir a segurança e evitar problemas de drenagem pluvial na área.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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17 - Indicação nº 3609 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada da estrutura de ferro localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 161, considerando que sua presença pode representar um obstáculo ou risco para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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18 - Indicação nº 3610 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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19 - Indicação nº 3612 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Henrique Alberto Pepin, próximo ao cruzamento com a Rua Airton Ramos, no Bairro Panorama.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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20 - Indicação nº 3613 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de galeria pluvial e a investigação de despejo irregular de esgoto na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 842, no Bairro Yolanda.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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21 - Indicação nº 3614 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento do asfalto ao longo da Rua Campo Grande, especialmente entre os números 115 e 143, Itaipu C.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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22 - Ofício nº 733 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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23 - Ofício nº 734 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 635/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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24 - Ofício nº 735 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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25 - Ofício nº 736 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12961/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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26 - Ofício nº 737 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 642/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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27 - Ofício nº 738 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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28 - Ofício nº 739 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12973/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 648/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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29 - Ofício nº 740 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12997/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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30 - Ofício nº 741 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12999/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 657/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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31 - Ofício nº 742 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13002/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 658/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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32 - Ofício nº 743 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13038/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 650/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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33 - Ofício nº 744 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13050/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 652/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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34 - Ofício nº 745 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13051/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 626/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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35 - Ofício nº 746 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13052/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 653/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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36 - Ofício nº 747 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13083/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 661/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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37 - Ofício nº 748 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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38 - Ofício nº 749 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13097/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 646/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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39 - Ofício nº 750 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13111/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 659/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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40 - Ofício nº 751 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13112/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, Requerimento nº 599/2025, de autoria da Vereadora Valentina e Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL, concedendo o prazo solicitado.
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41 - Ofício nº 752 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13117/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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42 - Ofício nº 753 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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43 - Ofício nº 754 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 639/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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44 - Ofício nº 755 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13166/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 655/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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45 - Ofício nº 756 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13288/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 668/2025, de autoria dos Membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Professora Marcia Bachixte, Valentina e Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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46 - Ofício nº 757 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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47 - Ofício nº 758 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13229/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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48 - Tribuna Popular nº 1 de 2025
Autor: Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos
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Ofício nº 18/2025 - Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de outubro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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49 - Tribuna Popular nº 2 de 2025
Autor: Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC
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Ofício nº 15/2025 - Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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50 - Tribuna Popular nº 3 de 2025
Autor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE
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Ofício nº 198/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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