1 - Projeto de Lei nº 275 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 282 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui o Programa “Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu - Polo Tecnológico da Tríplice Fronteira” e estabelece incentivos fiscais e administrativos.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 283 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento para a emissão de certidões de óbito nos cartórios de registro civil e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 284 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 164 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, que: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Lei nº 271 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2025.
Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Industria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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7 - Projeto de Lei nº 147 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Turismo Sustentável e o Selo "Iguaçu: Destino Sustentável", e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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8 - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Programa Municipal “Adote uma Brinquedoteca” nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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9 - Projeto de Lei nº 161 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Banco Municipal de Equipamentos Pediátricos de Urgência e Emergência no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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10 - Projeto de Lei nº 162 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Pediatria nas Unidades de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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11 - Projeto de Lei nº 163 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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12 - Projeto de Lei nº 165 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Dispõe sobre a disponibilização de acesso limitado e controlado ao sistema do Protocolo Geral do Município de Foz do Iguaçu para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal para consultas e determina a renovação dos logins a cada nova legislatura.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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13 - Projeto de Lei nº 166 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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14 - Projeto de Lei nº 179 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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15 - Projeto de Lei nº 199 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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16 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Institui o “Evento Anual de Inovações Tecnológicas para Construção Civil Sustentável” no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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17 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Dispõe sobre a criação do programa de detecção precoce e controle das doenças de Parkinson e Alzheimer e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Retirada pelo Presidente da Comissão
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18 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Dispõe sobre a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e a Emenda nº 24/2025, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Matéria lida
Obs.: O projeto fica aguardando o trâmite da Emenda nº 24/2025.
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19 - Projeto de Lei nº 184 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Reconhece o wheeling, ou grau, como modalidade esportiva no Município de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a prática segura, autoriza o Poder Executivo a fomentar o esporte e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria não lida
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20 - Projeto de Lei nº 200 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria não lida
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21 - Projeto de Lei nº 216 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria não lida
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22 - Projeto de Lei nº 227 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria não lida
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23 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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MOÇÃO Nº 17/2025 APLAUSO À SRA. CACILDA DE ARAÚJO CALADO
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Matéria não lida
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24 - Requerimento nº 722 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer informações da Sra. Aline Maicrovicz Martins Duarte, Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme especifica.
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Matéria não lida
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25 - Requerimento nº 742 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans).
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 743 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações a respeito do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras que avaliou as condições do asfalto em toda a cidade de Foz do Iguaçu, divulgado pela imprensa local em 5 de outubro de 2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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27 - Requerimento nº 744 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à estrutura dos imóveis no Conjunto Habitacional Vila União.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 745 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica.
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Matéria não lida
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29 - Requerimento nº 747 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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30 - Requerimento nº 748 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a resposta da União Federal em relação ao requerimento nº 213/2024.
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Matéria não lida
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31 - Requerimento nº 749 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 386/2025, firmado entre e Município de Foz do Iguaçu e a empresa Bosco Clínica Médica Ltda., conforme especifica.
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Matéria não lida
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32 - Requerimento nº 750 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica.
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Matéria não lida
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33 - Requerimento nº 751 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 56/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”, conforme especifica.
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Matéria não lida
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34 - Requerimento nº 752 de 2025
Autores: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador)
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à apreensão e recolhimento dos livros de inglês da rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 753 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a sinalização do Bairro Jardim Guaíra, conforme especifica.
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Matéria não lida
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36 - Requerimento nº 754 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o policiamento na Avenida Brasil, conforme especifica.
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Matéria não lida
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37 - Requerimento nº 755 de 2025
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 756 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica.
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Matéria não lida
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39 - Requerimento nº 757 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do recolhimento de animais e bichos peçonhentos, conforme especifica.
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Matéria não lida
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40 - Requerimento nº 758 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a previsão de manutenção e melhorias das calçadas em todo o centro da cidade, conforme especifica.
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Matéria não lida
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41 - Requerimento nº 759 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do relacionamento entre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck e a UNILA, conforme especifica.
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Matéria não lida
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42 - Requerimento nº 760 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a finalidade de uma caixa metálica na Rua Xavier da Silva, conforme especifica.
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Matéria não lida
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43 - Requerimento nº 761 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 187/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Universidade Constrói Foz’ para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 762 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, em ambos os sentidos da via.
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Matéria não lida
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45 - Requerimento nº 763 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a outorga de Votos de Congratulações e Reconhecimento Público aos integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em especial ao Cap. Mendes, Maj. Dalpozo, Sgt. Vieira, Sd. Valdecir e equipes de Inteligência P2, pela atuação exemplar e eficiente na elucidação e resolução do caso de sequestro e roubo ocorrido na residência do ex-Presidente do CONSEG Zona Norte, no dia 26 de outubro de 2025.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 764 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica.
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Matéria não lida
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47 - Requerimento nº 765 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica.
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Matéria não lida
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48 - Requerimento nº 766 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização salarial, o plano de carreira e o possível adicional de insalubridade das merendeiras e merendeiros servidores da Prefeitura.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 768 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações adicionais e estudos voltados à redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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50 - Requerimento nº 767 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 139/2025, conforme especifica.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 769 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer da EPR Iguaçu, Concessionária do Lote 6, informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme epecifica.
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Matéria não lida
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52 - Requerimento nº 770 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme especifica.
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Matéria não lida
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53 - Requerimento nº 771 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 122/2025, que “Altera a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024, que ‘Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu’”.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 772 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 121/2025, que “Altera a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023, que ‘Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu’”.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 773 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 116/2025, que “Altera a Lei nº 5.165, de 4 de outubro de 2022, que ‘Institui o Prêmio ‘Fernanda Caroline Cardias’”.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 774 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 117/2025, que “Altera a Lei nº 4.189, de 18 de fevereiro de 2014, que ‘Institui o Prêmio ‘Mulher Destaque’ de Foz do Iguaçu’”.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 775 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 118/2025, que “Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que ‘Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu’”.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 776 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 115/2025, que “Altera a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022, que ‘Institui o ‘Prêmio Destaque Profissionais da Saúde’”.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 777 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 112/2025, que “Altera a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023, que ‘Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu’”.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 778 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 113/2025, que “Altera a Lei nº 5.422, de 27 de maio de 2024, que ‘Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo’”.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 779 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 111/2025, que “Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que ‘Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu’”.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 780 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 114/2025, que “Altera a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024, que ‘Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu’”.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 783 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico para o combate à dengue nos anos de 2025 e 2026, conforme especifica.
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Matéria não lida
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64 - Indicação nº 3694 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de botoeiras de acionamento com sinal sonoro e vibrotátil.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Indicação nº 3697 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Tomé de Souza, especialmente em frente o número 164, América.
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Matéria dispensada de leitura
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66 - Indicação nº 3698 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma cobertura e reforma do banco para o ponto de ônibus localizado na Av. Alemanha, próximo ao nº 1242, no Bairro Jardim Europa.
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Matéria dispensada de leitura
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67 - Indicação nº 3699 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização da manutenção das placas de sinalização de lombada (quebra-molas) na Rua das Missões, próximo ao número 1097, no Bairro Jardim América.
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Matéria dispensada de leitura
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68 - Indicação nº 3700 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos, operação "tapa-buracos", no asfalto existente ao longo da Rua Maracá, com prioridade para o trecho localizado em frente ao número 18, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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69 - Indicação nº 3701 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da retirada de galhos e limpeza geral ao longo das calçadas da Rua Nossa Senhora de Caacupê, especialmente próximo ao número 37, no Bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
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70 - Indicação nº 3702 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Macuripe, especialmente a instalação de uma placa de “Rua sem Saída”, na esquina com a Rua Ocuí, Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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71 - Indicação nº 3703 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de aulas de defesa pessoal para alunas a partir de 11 anos de idade nas escolas públicas municipais, como medida preventiva, educativa e de valorização da mulher, promovendo segurança e autoconfiança.
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Matéria dispensada de leitura
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72 - Indicação nº 3706 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição de tampas de bueiro danificada ao longo da Rua Cassiano Ricardo, bairro Vila Portes, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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73 - Indicação nº 3707 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no CMEI Ariano Vilar Suassuna, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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74 - Indicação nº 3708 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um Código de Endereçamento Postal – CEP, para a Rua Antonio Nizio, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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75 - Indicação nº 3709 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito disponibilização de caçamba pública para atendimento das necessidades do bairro Jardim São Paulo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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76 - Indicação nº 3710 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reconstrução da rampa de acessibilidade para deficientes físicos, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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77 - Indicação nº 3711 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o reparo do bueiro com tampa quebrada localizado na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do nº 1637.
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Matéria dispensada de leitura
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78 - Indicação nº 3712 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito poda de árvores, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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79 - Indicação nº 3713 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada na Avenida Maceió, nas imediações do Centro de Zoonoses, próximo ao Condomínio Terras Alpha II, visando garantir maior segurança viária para pedestres, motoristas e usuários da região.
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Matéria dispensada de leitura
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80 - Indicação nº 3714 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito recapeamento asfáltico, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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81 - Indicação nº 3715 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito Limpeza e melhorias em terreno na Avenida Jules Rimet, número 2505, Beverly Falls Park.
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Matéria dispensada de leitura
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82 - Indicação nº 3716 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de poda de árvore ao longo da Avenida Jules Rimet, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1242, visando garantir segurança e preservação do espaço urbano.
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Matéria dispensada de leitura
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83 - Indicação nº 3717 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua Edmundo de Barros, com prioridade para o trecho situado nas proximidades do nº 1044, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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84 - Indicação nº 3718 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de poda das árvores localizadas na Rua Di Cavalcanti, priorizando o trecho entre os nº 2076 a 2106 e 2086, no bairro Jardim Cristina.
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Matéria dispensada de leitura
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85 - Indicação nº 3719 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a retirada de uma árvore da espécie Leucena, localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, nas proximidades do nº 202, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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86 - Indicação nº 3720 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos na extensão da Avenida Paraná, especialmente no trevo com Avenida Venezuela, Polo Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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87 - Indicação nº 3721 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de regularização e recuperação da Rua Carlos Hugo Urnau, atualmente dividida ao meio, situação que isola parte da via e dificulta a circulação de moradores, comprometendo o acesso e a segurança da população local.
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Matéria dispensada de leitura
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88 - Indicação nº 3722 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, na Rua Joaquim Guimarães, localizada no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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89 - Indicação nº 3723 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de retirada de estrutura localizada na Avenida Brasil, esquina com Rua Bartolomeu de Gusmão, visando garantir a segurança e o livre trânsito de pedestres e veículos no local.
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Matéria dispensada de leitura
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90 - Indicação nº 3724 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de construção e manutenção de calçadas ao longo da Rua Amazonas, priorizando os trechos próximos aos nº 342, 619, 798 e 1031, no Loteamento Campos do Iguaçu, visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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91 - Indicação nº 3725 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Jardim Alice I, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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92 - Indicação nº 3726 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Laila Osman, especialmente no número 720, Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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93 - Indicação nº 3727 de 2025
Autores:
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Indica ao Prefeito a necessidade de realizar serviços de manutenção e melhorias nos equipamentos públicos de esporte e lazer l, bairro Cidade Nova II, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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94 - Indicação nº 3728 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Coronel Caetano Rocha, especialmente no número 858, Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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95 - Indicação nº 3729 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Vereador Moacir Pereira, especialmente no número 468, Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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96 - Indicação nº 3730 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de construir vestiários e banheiros, bem como realizar a retirada dos bancos de reserva existentes no campo esportivo localizado na Rua Antônio Alves, bairro Cidade Nova II, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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97 - Indicação nº 3731 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito à necessidade de realizar estudo técnico visando à abertura em mão dupla da Rua Antônio Américo, nº 1012, bairro Cidade Nova, conforme especifica
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Matéria dispensada de leitura
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98 - Indicação nº 3732 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de promover a renovação gradativa da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme especifica
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Matéria dispensada de leitura
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99 - Indicação nº 3733 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de programa permanente de manutenção preventiva da drenagem urbana, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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100 - Indicação nº 3734 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de criar painel público de acompanhamento da fila de espera nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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101 - Indicação nº 3735 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de salas sensoriais em CMEIs estratégicos, equipadas com recursos multissensoriais como painéis táteis, brinquedos interativos, iluminação controlada, sons ambientes e mobiliário adaptado voltadas para o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e outras necessidades especiais, mas também acessíveis a todas as crianças como ferramenta pedagógica.
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Matéria dispensada de leitura
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102 - Indicação nº 3736 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ampliação do programa de merenda escolar saudável e nutritiva na rede municipal, visando promover a saúde e o bem-estar dos alunos, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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103 - Indicação nº 3737 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas áreas externas próximas ao Centro POP e às Casas de Passagem, integrando-as ao sistema municipal de segurança pública, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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104 - Indicação nº 3738 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de programa de triagem de saúde em CMEIs, com foco em audição, visão e desenvolvimento.
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Matéria dispensada de leitura
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105 - Indicação nº 3739 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar a iluminação pública nas vias de acesso às escolas e aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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106 - Indicação nº 3740 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 907, Jardim Guarapuava.
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Matéria dispensada de leitura
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107 - Indicação nº 3741 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção imediata da iluminação pública em toda a Avenida General Meira, priorizando o trecho em frente ao nº 2656, no Parque Ouro Verde.
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Matéria dispensada de leitura
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108 - Indicação nº 3742 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida General Meira, com especial atenção ao ponto situado no nº 250, no bairro Jardim Social I.
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Matéria dispensada de leitura
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109 - Indicação nº 3743 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Padre Bernardo Plate, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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110 - Indicação nº 3744 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito à necessidade de realizar o conserto e a recuperação do meio-fio existente na Praça do Colégio Bartolomeu Mitre, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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111 - Indicação nº 3745 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das luminárias localizadas na Praça do Mitre, situada na Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 340, Centro, visando restaurar a iluminação e garantir a segurança e beleza do local.
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Matéria dispensada de leitura
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112 - Indicação nº 3746 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação urgente de uma nova tampa na caixa localizada na Rua Almirante Barroso, n° 904, cujo acesso encontra-se atualmente aberto, evitando riscos à segurança dos pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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113 - Indicação nº 3747 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua Santo Rafagnin, número 74, Vila Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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114 - Indicação nº 3748 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de promover a adequação da altura da tampa de bueiro, conforme especifica
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Matéria dispensada de leitura
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115 - Indicação nº 3749 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Jorge Schimmelpfeng, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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116 - Indicação nº 3750 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a remoção das ervas-do-passarinho presentes nas árvores de Ipê Roxo localizadas em toda extensão da Rua Almirante Barroso, priorizando o entroncamento nº 785, Centro, para preservar a saúde das árvores e a beleza do local.
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Matéria dispensada de leitura
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117 - Indicação nº 3751 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua José Menezes, especialmente a reinstalação de uma placa de “PARE” no número 40, Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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118 - Indicação nº 3752 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição de placa de logradouro (identificação) na Rua Otto Ernesto Gottlieb, número515, Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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119 - Indicação nº 3753 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal), no cruzamento da Rua Geraldo José de Almeida e Rua Heleno de Freitas, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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120 - Indicação nº 3754 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada próximo ao número 434, na Rua Pedro Welter, no Jardim das Oliveiras, bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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121 - Indicação nº 3755 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Olímpio Rafagnin, especialmente na altura do número 1835, Parque Presidente.
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Matéria dispensada de leitura
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122 - Indicação nº 3756 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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123 - Indicação nº 3757 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal), no cruzamento da Rua Armindo da Silva Dantas e Alameda Hugo Scheneider, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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124 - Indicação nº 3759 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e a execução de melhorias na iluminação pública no bairro Jardim América, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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125 - Indicação nº 3762 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a padronização dos uniformes das merendeiras da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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126 - Indicação nº 3768 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçada pública na Rua Lucídio Freire Rocha, número 431, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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127 - Ofício nº 762 de 2025
Autores:
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Ofício nº 13303/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, o Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria não lida
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128 - Ofício nº 763 de 2025
Autor: Secretaria do Turismo do Estado do Paraná - STEP
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Ofício nº 553/2025 - SECRETARIA DO TURISMO DO PARANÁ - convidando a Câmara Municipal para indicação de (1) um a (3) três Vereadores representantes para participarem do evento LEGISLATUR "Conexão Vereadores do Turismo", que será realizado no Restaurante Madalosso, localizado no Bairro Santa Felicidade, na Capital do Estado do Paraná, no dia 18 de novembro de 2025, das 9h às 17h.
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Matéria não lida
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129 - Ofício nº 765 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13421/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 624, 643, 645, 647 e 649/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 660/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria não lida
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130 - Ofício nº 787 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13919/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 685/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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131 - Ofício nº 789 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13959/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 666/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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132 - Ofício nº 790 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13979/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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133 - Ofício nº 791 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14023/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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134 - Ofício nº 792 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14093/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 702/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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135 - Ofício nº 793 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14129/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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136 - Ofício nº 794 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14130/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 689/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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137 - Ofício nº 795 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 674/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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138 - Ofício nº 796 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14132/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 695/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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139 - Ofício nº 797 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14138/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 687/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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140 - Ofício nº 798 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14143/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 692/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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141 - Ofício nº 799 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 664/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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142 - Ofício nº 800 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14155/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 684/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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143 - Ofício nº 801 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14161/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 686/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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144 - Ofício nº 802 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14167/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 699/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes.
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