1 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Autor: João Sabino
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Revoga dispositivos da Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Rosane Bonho
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Dispõe sobre a criação de taxa de turismo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores: João Miranda, Anderson Andrade, Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador), Rosane Bonho
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS APARECIDO DE SOUZA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autores: João Miranda, Anderson Andrade, Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador), Rosane Bonho
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER.
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 16 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Parecer contrário pela inconstitucionalidade ao PL 97/2018.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 261 de 2018
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento - UPA do Município, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
Obs.: Requerimento aprovado.
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7 - Requerimento nº 336 de 2018
Turno: Único
Autor: Kako
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Requer do Prefeito Municipal cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas funerárias que operam no município.
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Aprovado em única votação
Obs.: Requerimento aprovado.
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8 - Requerimento nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa Bolsa Técnico, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
Obs.: Requerimento aprovado.
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9 - Requerimento nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Andrade
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento do Decreto nº 24.064, de 27 de agosto de 2015, bem como do quadro de profissionais de Educação Física do Município, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
Obs.: Requerimento aprovado.
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10 - Requerimento nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Andrade
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do quadro de profissionais da área da saúde, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
Obs.: Requerimento aprovado.
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11 - Indicação nº 1760 de 2018
Autor: Kako
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de posto fixo da Guarda Municipal nas Unidades Pronto Atendimento nos finais de semana.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1868 de 2018
Autores: Celino Fertrin, Anderson Andrade, Edson Narizão, Inês Weizemann, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da estátua de São Francisco, bem como seu tombamento, localizada na Avenida Mário Filho, conforme especifica.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados no Bairro América, conforme especifica.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizado na Avenida Brasil, conforme especifica.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados na Avenida Pérola, conforme especifica.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados na Rua Equador, conforme especifica.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bocas de lobo e guias chapéu localizados na Rua Bolívia, conforme especifica.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de radiografia na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Cidade Nova.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto no Bairro Panorama, conforme especifica.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza no meio fio no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua das Missões, conforme especifica.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração de ponto de ônibus na Rua Bolívia, conforme especifica.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral na Rua das Missões, conforme especifica.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: João Sabino
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galeria pluvial no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: João Sabino
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galeria pluvial na Avenida Araucária, conforme especifica.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: João Sabino
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Indica ao Prefeito Municipal a abertura da via de acesso na Rua Francisco Calegario Filho, conforme especifica.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Anderson Andrade
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jaçanã, no Bairro Portal.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 182 de 2019
Autor: Anderson Andrade
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 196 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Caçador, conforme especifica.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 197 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Missões, conforme especifica.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 198 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Paço da Pátria, conforme especifica.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 199 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Gramado, conforme especifica.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 200 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Sabiá, conforme especifica.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 201 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua José Capponi, conforme especifica.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 202 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Marechal Francisco Solano Lopes, conforme especifica.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 203 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Nilson Gottlieb, conforme especifica.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: João Sabino
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Batista Frígola, no Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de ponte na Rua Codorna, conforme especifica.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 224 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Corumbá, no Bairro Lancaster.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 228 de 2019
Autor: Rosane Bonho
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de pedestres na Rua Osvaldo Requião, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 231 de 2019
Autor: Rosane Bonho
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Thedoro Risden, n° 1021, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 232 de 2019
Autor: Rosane Bonho
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de calçada na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 233 de 2019
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Humberto José dos Santos, conforme especifica.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 234 de 2019
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Ali Osman, conforme especifica.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 236 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral nos canteiros da Rua Batatais, conforme especifica.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 237 de 2019
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade bem como a sinalização horizontal e vertical ao longo da Avenida General Meira, conforme especifica.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 238 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Palmas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 239 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Lancaster, conforme especifica.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 240 de 2019
Autor: Elizeu Liberato
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Indica ao Prefeito Municipal a continuação da calçada e a retirada de entulhos na Rua Vicente Celestino, conforme especifica.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 241 de 2019
Autor: Rosane Bonho
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de fraldários em todos os postos de saúde do Município.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 242 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada no Parque Remador Omar de Oliveira, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 243 de 2019
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: Edson Narizão
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Indica ao Prefeito Municipal a adequação da via com recuo para estacionamento na Avenida Gramado, conforme especifica.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 245 de 2019
Autor: Edson Narizão
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Mariluz, no Bairro KLP.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 246 de 2019
Autor: Edson Narizão
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
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Matéria não votada
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56 - Balancete nº 2 de 2019
Autor: Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal - DFGF
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Balancete Financeiro janeiro/2019.
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Matéria não votada
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57 - Ofício nº 70 de 2019
Autor: PDT - Partido Democrático Trabalhista
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Comunica indicação do Vereador Celino Fertrin como líder da bancada do PDT e a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola como vice-líder.
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Matéria não votada
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