Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Revoga dispositivos da Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Dispõe sobre a criação de taxa de turismo. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS APARECIDO DE SOUZA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: João Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER. - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer contrário pela inconstitucionalidade ao PL 97/2018. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 261 de 2018
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento - UPA do Município, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação Requerimento aprovado. |
| 7 |
Requer do Prefeito Municipal cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas funerárias que operam no município. - |
Aprovado em única votação Requerimento aprovado. |
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| 8 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa Bolsa Técnico, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação Requerimento aprovado. |
| 9 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento do Decreto nº 24.064, de 27 de agosto de 2015, bem como do quadro de profissionais de Educação Física do Município, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação Requerimento aprovado. |
| 10 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do quadro de profissionais da área da saúde, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação Requerimento aprovado. |
| 11 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de posto fixo da Guarda Municipal nas Unidades Pronto Atendimento nos finais de semana. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da estátua de São Francisco, bem como seu tombamento, localizada na Avenida Mário Filho, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados no Bairro América, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizado na Avenida Brasil, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados na Avenida Pérola, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados na Rua Equador, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bocas de lobo e guias chapéu localizados na Rua Bolívia, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de radiografia na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Cidade Nova. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto no Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza no meio fio no Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua das Missões, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração de ponto de ônibus na Rua Bolívia, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral na Rua das Missões, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galeria pluvial no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galeria pluvial na Avenida Araucária, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da via de acesso na Rua Francisco Calegario Filho, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jaçanã, no Bairro Portal. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Caçador, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Missões, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Paço da Pátria, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Gramado, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Sabiá, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua José Capponi, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Marechal Francisco Solano Lopes, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Nilson Gottlieb, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Batista Frígola, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de ponte na Rua Codorna, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Corumbá, no Bairro Lancaster. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de pedestres na Rua Osvaldo Requião, no Bairro Yolanda. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Thedoro Risden, n° 1021, no bairro Três Bandeiras. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de calçada na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Indicação nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Humberto José dos Santos, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Ali Osman, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação nº 236 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral nos canteiros da Rua Batatais, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação nº 237 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade bem como a sinalização horizontal e vertical ao longo da Avenida General Meira, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Palmas, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Lancaster, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Indica ao Prefeito Municipal a continuação da calçada e a retirada de entulhos na Rua Vicente Celestino, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de fraldários em todos os postos de saúde do Município. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Indica ao Prefeito Municipal a roçada no Parque Remador Omar de Oliveira, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Jules Rimet, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Indica ao Prefeito Municipal a adequação da via com recuo para estacionamento na Avenida Gramado, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 54 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Mariluz, no Bairro KLP. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Jules Rimet, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 56 |
Balancete nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal - DFGF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Balancete Financeiro janeiro/2019. - |
Não há resultado |
| 57 |
Ofício nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: PDT - Partido Democrático Trabalhista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunica indicação do Vereador Celino Fertrin como líder da bancada do PDT e a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola como vice-líder. - |
Não há resultado |