Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Casa Sofhia.

Institui a “Semana do Servidor Público Municipal”, e dá outras providências. Mensagem nº 089/2019.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais, empresariais, dos food trucks e entidades civis e profissionais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu".

Altera e revoga dispositivos da Lei no 4.137, de 18 de setembro de 2013, que Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 094/2019.

Altera dispositivos da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar no 1/91, de 26 de abril de 1991, Sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 093/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado do Paraná, na modalidade Doação com Encargos, conforme especifica. Mensagem nº 071/2019.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da lei nº 4477/2016, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da lei nº 4345/2015, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Praça Três Lagoas, conforme especifica.