1 - Ofício nº 803 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 14340/20225 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 065/2025, que: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
|
Matéria lida
Obs.: Mensagem nº 065/2025 incluída no Edital de Convocação Extraordinária nº 08/2025. Ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de novembro de 2025, terça-feira, após a Sessão Ordinária.
|
2 - Ofício nº 804 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 14395/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 285/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 066/2025, que: Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025.
|
Matéria lida
Obs.: Mensagem nº 066/2025 incluída no Edital de Convocação Extraordinária nº 08/2025. Ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de novembro de 2025, terça-feira, após a Sessão Ordinária.
|
3 - Projeto de Lei nº 285 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas.
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 065/2025.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
|
5 - Ofício nº 805 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 14482/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição das fls. 4 e 6 do Projeto de Lei nº 279/2025, capeado pela Mensagem nº 064/2025, que: Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal.
|
Matéria lida
Obs.: Mensagem nº 064/2025 incluída no Edital de Convocação Extraordinária nº 08/2025. Ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de novembro de 2025, terça-feira, após a Sessão Ordinária.
|
