Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a AMIEC – Associação dos Moradores, Amigos dos Idosos, Esportivo, Cultural dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Paraná, Belvedere I e II e Porto Seguro. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 467 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas adotadas nas fiscalizações com relação às motocicletas com escapamentos adulterados, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 468 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as razões pelas quais a Lei n° 3.323/2007 não está sendo aplicada, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 469 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Governador do Estado informações junto à Secretaria de Estado da Educação sobre o amparo legal utilizado para fundamentar os novos procedimentos de não liberação de matrículas para as turmas de 1° ano noturno do ensino médio nos Colégios Estaduais, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do espaço público localizado entre as ruas Tamoios e Guarani, no Bairro Maracanã. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 1555 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Veiga, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 1556 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Lins do Rêgo, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Alameda José Nunes de Farias, no Bairro Maracanã. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 1561 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Ambrosio Losi, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura sobre o parquinho infantil do CMEI Guilherme Augusto Terres dos Santos, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na esquina das ruas Gralha e Garças, no Bairro Portal. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na esquina das ruas das Missões e Jorge Sanwais, no Bairro Centro. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Gaspar Dutra, no Bairro Centro Cívico. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Almirante Barroso, nº 1.500, no Bairro Centro. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Itapemirim, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Urbano Caldeira, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Ofício nº 1191/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 413/2019, de autoria do Ex-Vereador Marino Garcia. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Ofício nº 1199/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 411/2019, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Ofício nº 1200/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 415/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Ofício nº 1201/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 385/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Ofício nº 1203/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 444/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Ofício nº 1209/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 433/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Ofício nº 1210/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 387/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Ofício nº 1212/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 408/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Ofício nº 1214/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 402/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Ofício nº 1216/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 395/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Ofício nº 1223/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Não há resultado |