Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 11/02/2026 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” - Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 11/02/2026 - Incluído na Ordem do Dia, conforme art. 224, §4º do Regimento Interno.
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Aprovado em única votação |