1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei nº 193 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, §1º do Regimento Interno.
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3 - Projeto de Lei nº 208 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando o trâmite das Emendas nº 55 e 56/2025.
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4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 226 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa municipal de modernização de meios de pagamento através da conversão facultativa de criptoativos para pagamento de tributos e fomento de sua utilização no comércio local, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, §1º do Regimento Interno.
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5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 283 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção da celeridade na emissão de certidões de óbito no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, §1º do Regimento Interno.
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6 - Projeto de Lei nº 288 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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7 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate a intolerância religiosa em Foz do Iguaçu.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 176 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca da implementação, cumprimento e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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9 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca da instituição, execução, monitoramento e avaliação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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10 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Campus de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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11 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a Esporotricose, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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12 - Requerimento nº 181 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca do cronograma, execução, conclusão e previsão de funcionamento da nova estrutura da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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13 - Requerimento nº 182 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações técnicas sobre a qualidade da nutricional e os procedimentos de controle merenda escolar na rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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14 - Requerimento nº 183 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações quanto às medidas de preservação do espaço denominado“Porão da Memória”, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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15 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas ao longo da Travessa Izabel Bonini Paza, no bairro Morumbi, com prioridade para o local em frente ao número 84.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada das árvores localizadas na Rua Golfinho, nº 620, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e troca das tampas de bueiros danificadas, ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 4615.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de roçada e zeladoria ao longo da Rua Indianápolis, Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Boto, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 541 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua São Francisco, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários na iluminação pública da Rua Alverina Dias, no bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização urgente de manutenção/revisão do sistema de ar-condicionado e a substituição das cadeiras giratórias da recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico urgente para a readequação do ponto de parada dos ônibus da empresa EASY BUS (linha Argentina), atualmente localizado na Rua Santo Rafagnin, nº 55, bairro Portes, em área de intenso fluxo de pedestres e veículos, próximo a cruzamento viário.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim Curitibano IV, na parte de trás das residências.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico para aplainamento do terreno, plantio de grama e instalação de Academia da Terceira Idade (ATI), bem como parquinho infantil, na área localizada na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim Curitibano IV, na parte de trás das residências.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a adoção de medidas de segurança e patrulhamento ostensivo nas proximidades do bairro Jardim São Paulo.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 548 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de procedimento administrativo com a finalidade de eliminar os estoques de inservíveis e a compilação dos depósitos, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza na praça localizada na Rua Indianópolis, bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para troca de local do ponto de ônibus na Avenida República Argentina, ao lado do número 4553.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 551 de 2026
Autores:
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Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico que dimensionar a necessidade de nutricionistas no âmbito municipal, com parâmetros numéricos e critérios de adequação conforme melhores práticas nacionais e exigências legais, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um projeto de incentivo à indústria de transformação de alimentos de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a Rua Bom Retiro e a Rua Orides Camilo Copine, no Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 554 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um programa municipal de fomento, qualificação e profissionalização do setor da Hortifruticultura, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a atualização da sinalização na Rua Meca, a fim de proibir que ônibus de turismo mantenham seus motores ligados durante a espera em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, visando reduzir poluição e ruídos.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal para proteção da fauna na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da interseção com a Rua Adoniran Barbosa.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 557 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de limpeza, revitalização da iluminação pública, reparos na caixa de disjuntores, manutenção do playground e substituição das traves da quadra esportiva, situada na praça da Rua Ocui, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização, em caráter de urgência, de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Avenida República Argentina, no trecho compreendido entre o novo Hospital da Unimed e a Rua Maria Antônia, nas proximidades do trevo da Avenida Perimetral Leste.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 559 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Cascudo, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 560 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Trombetas, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 564 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a necessidade de promover a substituição da tampa de bueiro (boca de lobo) na Avenida Costa e Silva, em frente ao numeral 1.675.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 565 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, remoção de vegetação e limpeza geral do parque infantil situado na Rua Rio de Janeiro, n.º 74, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 566 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, remoção de vegetação e limpeza geral na Academia da Terceira Idade (ATI) situada na Avenida Silvio Américo Sasdelli.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Ofício nº 134 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2164/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 922/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão .
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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44 - Ofício nº 135 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2142/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 35/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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45 - Ofício nº 136 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2139/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 42/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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46 - Ofício nº 137 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2130/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 40/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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47 - Ofício nº 138 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2124/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 47/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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48 - Ofício nº 139 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2260/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 36/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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49 - Ofício nº 140 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2259/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 57/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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50 - Ofício nº 141 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2253/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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51 - Ofício nº 142 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2251/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 41/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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52 - Ofício nº 143 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2249/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 25/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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53 - Ofício nº 144 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2246/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 22/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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54 - Ofício nº 145 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2228/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 49/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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55 - Ofício nº 146 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2209/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 18/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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56 - Ofício nº 147 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2213/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 38/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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57 - Ofício nº 148 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2208/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 914/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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58 - Ofício nº 149 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2277/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que seja desconsiderada a indicação da Vice-liderança do Governo Municipal, mantendo na liderança o Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL.
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59 - Ofício nº 150 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2202/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 21/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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