Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 003/2019 - GV Vereador Rudinei de Moura - solicitando a leitura da Nota de Repúdio na próxima sessão plenária a fim de tornar público que os Legisladores desta Casa repudiaram o filme "A Primeira Tentação de Cristo", produzido pelo canal Porta dos Fundos e reproduzido pela Netflix.

Ofício nº 3226/19 - GEN Ecocataratas- respondendo Requerimento nº 431/2019, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 1254/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 445/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1253/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 434/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1249/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 427/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 1248/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 406/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1239/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 397/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 133/19 - Guarda Mirim de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 426/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 4017/19 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo Requerimento nº 261/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 644/19 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria da Saúde - respondendo Requerimento nº 407/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 1238/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 418/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1237/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 392/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1233/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 416/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1231/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 405/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1232/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 410/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 1230/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 430/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1229/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 389/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1228/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 412/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1226/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 399/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1225/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 401/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1222/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 391/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1220/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 382/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1205/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 419/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma estação de calistenia na Praça da Bíblia.

Indica ao Prefeito Municipal a iluminação com energia fotovoltaica nas placas de sinalização com nome das ruas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal realização de melhorias nos CRAS e UBS do município, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do parquinho infantil localizado na Rua Horácio Soares Trindade nº 200, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Porto Alegre, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de pontos de táxi livre, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Osvaldo Brandão, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Fadel Damen, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um campo sintético de futebol na Rua Raul Pompéia, nº 717, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de convênio com empresas privadas para que colaborem na manutenção das escolas municipais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Oscar Morales, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Requer da Direção da Fundação de Saúde Itaiguapy informações sobre o internamento dos pacientes da oncologia, conforme especifica.

Requer da Direção da Fundação de Saúde Itaiguapy informações sobre o atendimento prestado aos pacientes da oncologia que necessitam de cirurgias, conforme especifica.

Requer do Conselho Municipal de Educação – CME informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas para efetivar a readequação da servidão localizada na Rua Paulista, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das condições para o transporte de alunos da rede pública para o ano de 2020, conforme especifica.

Requer do Ministério Público do Trabalho no Paraná – MPT-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre providências tomadas pelo Poder Público Municipal no sentido de reverter a implantação do novo sistema determinado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Conselho Tutelar 2 informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Conselho Tutelar 1 informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPDH, do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação – CAOPCAE, do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Paraná informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, da Secretaria da Justiça, Família e Desenvolvimento Social do Estado do Paraná informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Requer da APP-Sindicato - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu, informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de eventuais ilegalidades no novo sistema implantado pela Secretaria de Estado da Educação, que impede a realização de matrículas às turmas de 1º ano noturno do ensino médio, conforme especifica.

Declara de Utilidade Pública o “IDESTUR – Instituto para Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Áreas e Regiões Turísticas Nacionais”.