Resumo (72ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 109/2019.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.

Terceira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que visa Altera dispositivos da Lei Complementar n° 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Conformidade com as Normas na Administração Pública Municipal e adota outras providências. Mensagem nº 047/2019

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras – Re-Obras – que se encontram em desacordo com as regras estabelecidas no Código de Obras e Edificações e demais legislações urbanísticas de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 098/2019

Institui o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero. Mensagem nº 107/2019.

Altera a Lei nº 2.783, de 09 de julho de 2003, que define Débitos de Pequeno Valor, e dá outras providências. Mensagem nº 110/2019

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.

Terceira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que visa Altera dispositivos da Lei Complementar n° 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.