Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOAQUIM SILVA E LUNA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR MARCOS AUGUSTO BEATO

MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da regulamentação da Lei n° 2.497/2001, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Educação sobre eventual planejamento que permita a criação de mais uma turma de 2° ano na Escola Municipal Ponte da Amizade.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quantos e quais foram os editais na área de atendimento oftalmológico publicados entre os anos de 2017 e 2019, inclusive eventualmente cancelados, anulados ou substituídos, bem como fornecimento de cópia dos mesmos.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fila de espera para matrículas na Escola Municipal Cora Coralina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do cronograma de manutenção da rede elétrica e hidráulica das Unidades de Pronto Atendimento do Município, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações que comprovem a matéria veiculada na Edição n° 1.089 do Jornal GDia, a respeito da decisão do STF que declarou a legalidade da isenção do ISSQN para as empresas do transporte coletivo do Município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Lei de Logística Reversa no Município.

Requer a convocação do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, Fernando Castro da Silva Maraninchi, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato de prestação de serviços de remoção e guarda de veículos e caçambas apreendidos e removidos no Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tocantins, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Maguarí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aluísio Ferreira de Souza, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Rua Marilene Machado, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Rosângela da Silva, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Elói Lohmann, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ronie Peterson, nº 5, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal da Rua Diosnel Saldivar, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Antonieta Carvalho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Raimundo Dagostin, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Travessa Quatro, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Santo Rafagnin, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Bela Vista, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Fortaleza, nº 246, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a doação dos materiais escolares básicos aos alunos da rede pública de ensino do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de refeições na rotina dos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Sempre Viva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tela de proteção em volta do parquinho infantil, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Florianópolis, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa na boca de lobo localizada na Rua Vicente Feola, nº 180, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Lageado Mirim, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arama Gentil Dias da Silva, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Indianópolis, dando acesso à BR-469, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lindoeste, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial na Rua Paulo Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada próxima ao cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Borborema, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Cisne, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação para mão única da Rua Pombas, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração do ponto de ônibus localizado na Rua Almirante Barroso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das bocas de lobo localizadas nas ruas das Dálias e das Tulipas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, no Bairro Remanso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adelaide Valle Budell, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada do terreno localizado entre as avenidas Javier Koelbl e Morenitas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Somes Feline, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - Ecocataratas a instalação de uma faixa de pedestres elevada na BR-277, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, próximo ao nº 531, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Equador, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Safira, ligando-a ao Shopping Catuaí Palladium, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Eleodoro Rodrigues Seixas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Rosália Bertolini Welter, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Ricardo Martins Ramos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral nas ruas Indianópolis e Carmem Gatti, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Brinco de Ouro, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em geral na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Chevallier, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Avenida João Riccieri Maran, nº 975, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Princesa Izabel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil e uma academia a céu aberto na Rua Zacaria Vitalino da Silva, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Araucária, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclovia na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Engenheiro Araripe, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na vigilância do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Ernesto Keller, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Geral da Itaipu Binacional a limpeza e a revitalização na Rua Passo da Ilha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção das bocas de lobo no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em geral no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas ruas do Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Avaí, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda José Della Pásqua, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral no terreno do Centro Municipal de Educação Infantil Bárbara de Matos Januário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Evaristo da Veiga, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Araucária, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Araucária, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral no terreno localizado na Rua Rômulo Carboni, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar condicionado na Capela Mortuária no Cemitério Municipal Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Lenzi, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Di Cavalcanti, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Imbuia, no Bairro Remanso.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Astorga, no Bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Rui Ferreira, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barão da Serra Negra, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Canindé, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Laranjeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Moisés Lucarelli, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua São Januário, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Silmar Edson Rauber, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Barra Grande, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Altamiro Carrilho, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Waldemiro Baum, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Estephano Klein, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal ou Polícia Militar no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Alameda Pontal, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, manutenção e a limpeza em geral na quadra localizada na Rua José Carlos Pace, próximo ao nº 1.419, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, marginal da Avenida Tancredo Neves, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Orquídeas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação adequada na Rua Washington Pereira Lacerda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Valdemar Leonardo Matte e Pedro Francisco Keru, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, próximo ao nº 824, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Jorge Sanwais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Rua Garças, na altura do nº 443, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Pinheiro, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de tachões na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Antenor Pimentel, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação do Zoológico Bosque Guarani, localizado na Rua Javaé, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua das Orquídeas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Carlos Kapfemberg, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Assunção, em frente ao nº 55, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Ipê, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Catarina Venz, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Mata Verde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Jules Rimet com a Rua Pompeu de Toledo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) no cruzamento das ruas José Telles da Conceição e Barão da Serra Negra, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Guaíba, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Victorio Basso, no Bairro Lote Grande.

Ofício nº 1262/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 403/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1263/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 398/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1266/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 428/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1272/19 - Fundação Municipal de Saúde - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - encaminhando para conhecimento, cópia da prestação de contas referente ao mês de novembro/19.

Ofício nº 1267/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 446/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1279/19 - GP Prefeito Municipal - Em complemento ao Ofício nº 1179/19-GP, o qual respondeu o Requerimento nº 366/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 214/19 - COMUS-FOZ - respondendo Requerimento nº 461/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 09/2020 - Observatório Social do Brasil - solicitando esclarecimento com relação a decoração de natal, pois foram realizadas vistorias nos locais, constatou-se que não foram atendidos com precisão todos os itens do edital nº 013/2019 da Fundação Cultural.

Ofício nº 439/19 - Procuradoria do Trabalho em Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 439/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 01/20 - Ministério Público do Estado do Paraná - respondendo Requerimento nº 475/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1/2020 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - encaminhando Parecer Prévio referente as contas do Município de Foz do Iguaçu exercício financeiro de 2018.

Ofício nº 089/2020 - Fundação Municipal de Saúde - encaminhando prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2019.

Ofício nº 300/2020 - Governo do Estado do Panará - respondendo indicação nº 1280/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 1274/2019 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 449/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 08/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do ex-Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 09/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 10/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 11/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol.

Ofício nº 12/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 13/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 14/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 15/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 16/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do ex-Vereador João Sabino.

Ofício nº 17/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do ex-Vereador Kako.

Ofício nº 18/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 19/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do ex-Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 20/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 21/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do ex-Vereador Marino Garcia.

Ofício nº 22/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 23/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 24/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 25/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 26/2020- GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria da ex-Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 34/2020- GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 436/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 35/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 451/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 37/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 453/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 38/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 450/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 39/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 454/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 40/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 452/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 41/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 455/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 44/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 456/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 45/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 391/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 52/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 479/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 53/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 483/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 54/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 482/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 56/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 462/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 57/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 382/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 58/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 448/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 62/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 458/2019, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 63/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 460/2019, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 67/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 465/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 68/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 467/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 69/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 463/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 55/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 459/2019, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 64/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 412/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 65/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 401/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 66/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 399/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 71/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 457/2019, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 72/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 468/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 79/2020 - GP Prefeito Municipal - encaminhando complementação da resposta do Requerimento nº 399/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 83/2020 - Prefeito Municipal - comunicando a designação da liderança do Executivo na Câmara Municipal para 2020. Fevereiro a Maio - Lider: Edson Narizão e Vice-Lider: Jeferson Brayner. junho a setembro - Líder: Jeferson Brayner e Vice-Lider: Edson Narizão.

Ofício nº 0332/2020 - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de recursos financeiros em 10/02/2020, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado ao Município, referente a 3ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0528186-28/2019, modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Estabelece normas para a prestação do serviço de Valet Parking, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 026/2019

Revoga dispositivos da Lei nº 1.717, de 25 de novembro de 1992, na qual “Fica desafetada da primitiva condição de bem indisponível, passando à categoria de bem disponível e autoriza a doação de imóveis, conforme especifica”. Mensagem nº 108/2019

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR MARCOS AUGUSTO BEATO

MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da regulamentação da Lei n° 2.497/2001, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do cronograma de manutenção da rede elétrica e hidráulica das Unidades de Pronto Atendimento do Município, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações que comprovem a matéria veiculada na Edição n° 1.089 do Jornal GDia, a respeito da decisão do STF que declarou a legalidade da isenção do ISSQN para as empresas do transporte coletivo do Município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Lei de Logística Reversa no Município.

Requer a convocação do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, Fernando Castro da Silva Maraninchi, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato de prestação de serviços de remoção e guarda de veículos e caçambas apreendidos e removidos no Município, conforme especifica.