Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece normas para a prestação do serviço de Valet Parking, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 026/2019 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Rogério Quadros para 2ª discussão e votação: Em 2ª votação, aprovado com 13 votos sim, ausente o Vereador Marcio Rosa. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei nº 1.717, de 25 de novembro de 1992, na qual “Fica desafetada da primitiva condição de bem indisponível, passando à categoria de bem disponível e autoriza a doação de imóveis, conforme especifica”.
Mensagem nº 108/2019 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Rogério Quadros para 2ª discussão e votação: Em 2ª votação, aprovado com 13 votos sim, ausente o Vereador Marcio Rosa. |
| 3 |
Moção nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR MARCOS AUGUSTO BEATO - - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Moção nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da regulamentação da Lei n° 2.497/2001, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal cópia do cronograma de manutenção da rede elétrica e hidráulica das Unidades de Pronto Atendimento do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações que comprovem a matéria veiculada na Edição n° 1.089 do Jornal GDia, a respeito da decisão do STF que declarou a legalidade da isenção do ISSQN para as empresas do transporte coletivo do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Lei de Logística Reversa no Município. - - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, Fernando Castro da Silva Maraninchi, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato de prestação de serviços de remoção e guarda de veículos e caçambas apreendidos e removidos no Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |