Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Música Gospel”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem carrinhos de compras para atender as necessidades de crianças e adolescentes com deficiência. - |
Não há resultado |
| 3 |
Institui a “Semana Municipal do Microempreendedor Individual”. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH nas carteiras de estudantes da rede pública e particular do Município de Foz do Iguaçu. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CEZAR EDUARDO ZILIOTTO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANATALICIO RISDEN JÚNIOR. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ABDUL MAGIB SAID RAHAL. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Não há resultado |
| 8 |
Moção nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO PROJETO UMA BONECA POR UM SORRISO - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento – UPA João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos para atendimento pela rede do Sistema Único de Saúde – SUS no Município, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 11 |
Requerimento nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde visando ao cumprimento da Lei n° 4.698/2019, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requer do Prefeito Municipal informações relativas à programação de obras de recapeamento asfáltico no Jardim Curitibano, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 13 |
Requer do Prefeito Municipal informações relativas à programação de obras de recapeamento asfáltico na Vila Borges, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 14 |
Indicação nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Parati, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um bolão municipal ao lado da Praça da Bíblia, situada na Avenida República Argentina, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Guaraqueçaba, nº 407, no Bairro KLP. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Avenida Paraná, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Travessa Dercídio Dias de Carvalho, no Bairro Três Bandeiras. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração da rota dos ônibus que passam pela região do Bairro KLP, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a demarcação do estacionamento em frente à UBS AKLP, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Mucuripe e Taguapetingual, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Japirá, nº 494, no Bairro Ipê. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação para mão única da Rua Barão da Serra Negra, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS que providencie a devida divulgação das alterações feitas nas linhas de transporte público coletivo do município, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indicação nº 219 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Milton da Costa e na Travessa Dolores Duran, situadas no Bairro Três Bandeiras. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Naipi, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indica ao Prefeito Municipal a ligação física da Travessa Dercídio Dias de Carvalho com a Rua Francisco Mariano Martins, no Bairro Três Bandeiras. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indicação nº 224 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Angelin Favassa, no Bairro Polo Universitário. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indica ao Prefeito Municipal a ligação física das ruas Golfinho e Manêncio Martins, ligando os antigos bairros Parque Residencial Ouro Verde e Vila Yolanda. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades do CMEI Ouro Verde, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação nº 230 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada do mato e a limpeza em geral nos arredores da EMEF Érico Veríssimo, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 32 |
Ofício nº 179/2020 - SMFA - Prefeito Municipal - encaminhado cópia da prestação de contas do exercício de 2019, a ser encaminhada ao TCE/PR. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Ofício nº 131/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 29/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Ofício nº 136/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 490/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Ofício nº 137/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 4/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Ofício nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Fundação Municipal de Saúde - FMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 194/2020 - Fundação Municipal de Saúde - encaminhando para conhecimento, relatório anual de gestão (RAG) 2019. - |
Não há resultado |
| 37 |
Ofício nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Transportes Urbanos Balan Ltda.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício protocolado sob nº 228/2020 - Transporte Urbanos Balan Ltda - informando que vai instalar aparelho de ar condicionado em 07 (sete) ônibus. - |
Não há resultado |