Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde visando ao cumprimento da Lei n° 4.698/2019, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Moção nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO PROJETO UMA BONECA POR UM SORRISO - - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as medidas tomadas para a fiscalização dos escapamentos das motos que circulam no Município com volume acima do permitido, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Marino Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JONATHAN PLIACEKOS. - - |
Aprovado em única votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Luiz Queiroga para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação, aprovado com 14 votos sim. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Luiz Queiroga para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação, aprovado com 12 votos sim, 02 votos não. |