Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de delimitar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as instituições de ensino. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal do Samba”. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação - apresentando uma Emenda Modificativa / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
|
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 8/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que visa instituir no Calendário de Eventos Oficiais do Município a ''Semana Municipal do Samba". - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas acerca das despesas com alugueis, compras e contratação de serviços realizados pelo Município e autarquias em 2019, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
|
| 6 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da manutenção das caixas d’água da Unidade Básica de Saúde do Jardim Curitibano, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
|
| 7 |
Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos atendimentos realizados na área das consultas cardiovasculares, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
|
| 8 |
Requerimento nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos fiscalizatórios adotados durante e no recebimento de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico e estudo de impacto para atendimento da Indicação nº 121/2020, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao descarte irregular de lixo no centro de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requer do Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS informações sobre as medidas adotadas para prevenção de contágio de doenças aos empregados daquela entidade, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
|
| 11 |
Requerimento nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Concurso Público nº 001/01/2019, conforme especifica. - Leitura extrapauta.
|
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada para fazer análise da qualidade do asfalto no município, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida General Meira, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Quintino Bocaiuva, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do meio fio, bem como a varredura em toda extensão da Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Rua Luz Marina, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua Mosquitinho, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a manutenção da caixa de proteção do hidrante de recalque, localizada na Rua Golfinho, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Boto, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na esquina das ruas Manêncio Martins e das Margaridas, no Bairro Bourbon. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Golfinho, em frente ao nº 763, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indicação nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma horta comunitária na Escola Alternativa, localizada na esquina das avenidas Jules Rimet e República Argentina. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores, bem como a retirada de uma que está seca na Escola Alternativa, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground na Rua Ernesto Freiertag, na esquina com a Avenida Coronel Francisco Ludolf Gomes, no Bairro Panorama. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial na Rua Silmar Edson Rauber, nº 969, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Itabira e Rua Campo Mourão, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Rua Parigot de Souza, nº 189, no Bairro Yolanda. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Prefeito Municipal a inserção de cascalho na Rua Lagoa Santa, no Bairro Lote Grande. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indicação nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maceió, no Bairro Itaipu C. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada do mato e a limpeza em geral no terreno situado aos fundos do Shopping Mercosul, na Rua Rui Barbosa, nº 1032, Centro. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte que liga os antigos bairros Jardim Alice e Conjunto Residencial Libra, localizada na Avenida Pôr do Sol. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Morenitas, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Rodolfo Sther, no Bairro Maracanã. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Gramado, nº 2.487, no Bairro Itaipu A. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e um playground no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Ofício nº 143/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 17/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Ofício nº 144/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 21/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Ofício nº 145/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 22/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Ofício nº 151/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 1/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Ofício nº 152/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 5/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Ofício nº 153/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 19 e 20/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Ofício nº 154/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 26/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Ofício nº 155/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 24/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Ofício nº 156/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 12/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Ofício nº 157/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 14/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Ofício nº 158/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 15/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Ofício nº 159/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 18/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Ofício nº 160/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 7/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Ofício nº 164/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 491/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Ofício nº 165/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 489/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann. - |
Não há resultado |