Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de delimitar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as instituições de ensino.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal do Samba”.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 8/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que visa instituir no Calendário de Eventos Oficiais do Município a ''Semana Municipal do Samba".

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas acerca das despesas com alugueis, compras e contratação de serviços realizados pelo Município e autarquias em 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da manutenção das caixas d’água da Unidade Básica de Saúde do Jardim Curitibano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos atendimentos realizados na área das consultas cardiovasculares, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos fiscalizatórios adotados durante e no recebimento de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico e estudo de impacto para atendimento da Indicação nº 121/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao descarte irregular de lixo no centro de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS informações sobre as medidas adotadas para prevenção de contágio de doenças aos empregados daquela entidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Concurso Público nº 001/01/2019, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada para fazer análise da qualidade do asfalto no município, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Quintino Bocaiuva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do meio fio, bem como a varredura em toda extensão da Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Rua Luz Marina, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua Mosquitinho, no Bairro Porto Meira.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a manutenção da caixa de proteção do hidrante de recalque, localizada na Rua Golfinho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Boto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na esquina das ruas Manêncio Martins e das Margaridas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Golfinho, em frente ao nº 763, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma horta comunitária na Escola Alternativa, localizada na esquina das avenidas Jules Rimet e República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores, bem como a retirada de uma que está seca na Escola Alternativa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground na Rua Ernesto Freiertag, na esquina com a Avenida Coronel Francisco Ludolf Gomes, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial na Rua Silmar Edson Rauber, nº 969, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Itabira e Rua Campo Mourão, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Rua Parigot de Souza, nº 189, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção de cascalho na Rua Lagoa Santa, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maceió, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada do mato e a limpeza em geral no terreno situado aos fundos do Shopping Mercosul, na Rua Rui Barbosa, nº 1032, Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte que liga os antigos bairros Jardim Alice e Conjunto Residencial Libra, localizada na Avenida Pôr do Sol.

Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Morenitas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Rodolfo Sther, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Gramado, nº 2.487, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e um playground no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Ofício nº 143/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 17/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 144/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 21/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 145/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 22/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 151/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 1/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 152/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 5/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 153/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 19 e 20/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 154/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 26/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 155/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 24/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 156/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 12/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 157/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 14/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 158/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 15/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 159/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 18/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 160/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 7/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 164/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 491/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 165/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimento 489/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Declara de Utilidade Pública o “IDESTUR – Instituto para Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Áreas e Regiões Turísticas Nacionais”.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 8/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que visa instituir no Calendário de Eventos Oficiais do Município a ''Semana Municipal do Samba".

Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao descarte irregular de lixo no centro de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Concurso Público nº 001/01/2019, conforme especifica.