Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Prêmio “Personalidade de Direitos Humanos” de Foz do Iguaçu.

Institui a “Semana Municipal da Música Gospel”.

Institui a Semana Municipal da Mulher Catadora de Recicláveis.

Institui a “Dia Municipal do Protetor de Animais de Foz do Iguaçu”.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre o Estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO LOBATO DA MOTA MACHADO.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu".

Segunda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu".

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que o Município se adeque à Resolução do CONTRAN nº 704/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os profissionais da saúde que testaram positivo para Covid-19 no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a doação de cestas básicas para famílias não cadastradas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe para idosos do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais nas unidades de saúde do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a realização de exames de RAIO-X considerados eletivos, conforme especifica.