Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a “Semana Municipal da Música Gospel”.

Institui a Semana Municipal da Mulher Catadora de Recicláveis.

Institui a “Dia Municipal do Protetor de Animais de Foz do Iguaçu”.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre o Estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu.

Nova Redação.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para implantação de totens de segurança nos principais espaços públicos do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de espera para cirurgias eletivas no Município, discriminado por especialidade.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos para socorrer os profissionais da classe turística, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do ambulatório de feridas, conforme especifica.