Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HASSAN KHALIL DIA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CLODOALDO ISIDORO FRASSETTO.

Institui o Prêmio “Personalidade de Direitos Humanos” de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem carrinhos de compras para atender as necessidades de crianças e adolescentes com deficiência.

Institui a “Semana Municipal do Microempreendedor Individual”.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Campo de Futebol - Campo Iguaçu Esporte Clube.
Mensagem nº 009/2020

Ao Projeto de Lei nº 20/2020, Capeado pela Mensagem nº 008/2020, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 101.093,76 (cento e um mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos), ao Orçamento Geral do Município.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que visa estabelecer a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que comercializam produtos pré-medidos manterem balança digital à disposição dos consumidores no Município.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde acerca das cirurgias realizadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras realizadas na Rua Austrália, bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu - Foz Juro Zero, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações junto ao Instituto Água e Terra a respeito das formas de amparo às famílias ribeirinhas devido à crise hídrica, conforme especifica.

Requer da Diretora Superintendente do FOZHABITA informações sobre eventual planejamento para implantação de segurança de 24h no Conjunto Habitacional Angatuba, conforme especifica.

Requer do Ministro da Educação informações acerca de eventual planejamento ou existência de estudos sobre parcerias com universidades estrangeiras de medicina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o controle de qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s fornecidos aos servidores nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações acerca da regularização por aplicativo das multas do Estacionamento Rotativo - ESTARFI, conforme especifica.

Requer do Diretor do Instituto Médico Legal de Foz do Iguaçu - IML informações sobre o funcionamento da unidade local, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do terreno situado na Rua Ênio Kuster, em frente ao número 150, no Bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural - Projetos Estratégicos - e criação de Fundo Emergencial de Auxílio aos Trabalhadores da Cultura, conforme especifica.